14/10/2005 - "O biodiesel não é mais um combustível puramente experimental no Brasil. Podemos dizer que estamos hoje na fase inicial de comercialização. Mas temos ainda muito a avançar", afirma Silvio Crestana, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele explica que a atual estrutura nacional de produção de biodiesel pode ser caracterizada ainda como incipiente e fortemente baseada em experiências com plantas-piloto, com volume de produção bastante reduzido.

Segundo a Associação Nacional de Petróleo (ANP) o país conta, até o momento, com apenas 12 plantas produtoras, das quais cinco já estão autorizadas a produzir comercialmente e sete estão em processo de autorização. O potencial de produção atual é estimado em 176 milhões de litros anuais.

Esse nível de produção é um dos maiores desafios para o cumprimento das metas estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que necessitará de aproximadamente 1000 milhões de litros em sua fase inicial. Ou seja, a capacidade produtiva atual supre somente 17% da demanda, considerando a mistura de 2% de biodiesel ao diesel nacional.

O Plano Nacional de Agroenergia estabelece uma série de diretrizes e ações para a estruturação do programa de produção e uso de biodiesel no Brasil. A primeira é a de que, por se tratar de um país tropical, com dimensões continentais, o desafio colocado é o do aproveitamento das potencialidades regionais, seja das culturas já tradicionais, como a soja, o amendoim, o girassol, a mamona e o dendê, seja das novas alternativas, como o pinhão manso, o nabo forrageiro, o pequi, o buriti, a macaúba e uma grande variedade de oleaginosas a serem exploradas.

A Embrapa, no entanto, é cautelosa quanto à potencialidade de novas alternativas. Embora algumas plantas nativas apresentem bons resultados em laboratórios (como o pequi, o buriti e a macaúba), sua produção é extrativista e não há plantios comerciais que permitam avaliar com precisão as suas potencialidades.

Já entre as culturas tradicionais, merecem destaque a soja (cujo óleo representa 90% da produção brasileira de óleos vegetais), o dendê, o coco, o girassol (pelo rendimento do óleo) e a mamona (pela resistência à seca).

Na Região Norte, a opção seria incentivar o cultivo da palma africana e o dendê e a produção descentralizada de biodiesel para abastecimento direto das comunidades isoladas, que produziriam a matéria-prima e efetuariam a transformação (craqueamento).

A Amazônia concentra também uma grande variedade de espécies nativas, inclusive palmáceas, que poderão também contribuir para a redução da dependência em relação ao diesel a partir da organização produtiva das comunidades locais, seja em regime de extrativismo simples ou de exploração agroflorestal. Além disso, a Região dispõe de uma área, já desmatada, superior a cinco milhões de hectares, com aptidão para o dendê ou a palma.

No Nordeste, devido à conotação social dada ao programa, atualmente o foco de produção está centrado na mamona, cuja produção supera 27 milhões de litros por ano, o que permite a mistura de 2% em apenas um quarto do diesel consumido na própria região. Mas a pesquisa agropecuária poderá alavancar essa produção nos próximos anos.

Lavouras implantadas com a tecnologia recomendada pela Embrapa já alcançam até três toneladas por hectare. O zoneamento agrícola mapeou mais de 600 mil hectares de terras aptas ao cultivo da mamona na região, o que pode representar uma alternativa para mais de 100 mil famílias de agricultores. Mas ainda são incipientes as pesquisas de novas variedades e de tecnologias de manejo (principalmente de colheitadeiras).

O cenário previsto no Plano elaborado pela Embrapa prevê que caso os produtores nordestinos não sejam preparados para enfrentar um ambiente competitivo, com um pacote tecnológico e capital intensivo, poderão não suportar a concorrência da produção nas novas áreas. Outras opções para a região são o babaçu e a própria soja, cultivada no Oeste Baiano e no sul do Piauí e do Maranhão.

No Centro-Sul, embora a soja tenha potencial para oferecer todo o óleo necessário para até mesmo a mistura dos 5% com o óleo diesel, ela sofre restrições de natureza econômica, sem falar que ali os benefícios fiscais são menores.

Do ponto de vista das alternativas para o biodiesel, a região também apresenta grande potencial para o amendoim, o girassol e a própria mamona (com experiências de sucesso no Mato Grosso), sem falar de que dispõe ainda de uma grande extensão de terras agricultáveis ainda livres, com maior regularidade climática.

Empregos no campo

O Plano também mostra que o biodiesel será um importante instrumento de geração de empregos e de renda no campo. Estudos desenvolvidos pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Integração Nacional e das Cidades mostram que para cada 1% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel do país seria possível gerar cerca de 45 mil empregos no campo - admitindo que para cada emprego no campo são gerados três nas cidades, seriam criados 180 mil empregos.

No Semi-Árido, a renda anual líquida de uma família a partir do cultivo de cinco hectares com mamona e uma produção média de 700 e 1,2 mil quilos por hectare pode variar entre R$ 2,5 e R$ 3,5 mil. Sem falar que a área poderá ser consorciada com outras culturas, como feijão e o milho.

As projeções da Embrapa de produção de biodiesel para os próximos trinta anos são promissoras.

O Brasil poderá produzir, apenas para o mercado interno, um volume aproximado de 50 GL (Gigalitros). Nos primeiros anos, evidentemente, o mercado interno absorverá a totalidade da produção, mas até 2035 a produção de biodiesel será equivalente para os mercados internos e externos.

O parque de usinas produtoras vai ser composto de pequenas, médias e grandes unidades. As pequenas, voltadas ao atendimento da demanda localizada, enquanto que as médias e grandes atenderão o mercado atacadista e a exportação.

Nesta data a média de produtividade poderá chegar a cinco toneladas por hectares, em oposição aos 600 quilos por hectare atuais. "A evolução ocorrerá inicialmente por meio de melhoria nos sistemas de produção, aumento de produtividade e de teor de óleo das oleaginosas atuais", explica o diretor-presidente da Embrapa.

"Mas isso se tivermos um dramático investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, capaz de promover um adensamento energético das espécies oleaginosas", ressalta Crestana. Ele argumenta também que, atendida essa premissa de aumento da densidade energética, diminuirá a pressão relativa por incorporação de novas áreas.