EIA/RIMA DE USINA DE ITAGUAÇU É AVALIADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA Panorama Ambiental Goiânia (GO) – Brasil Outubro de 2005

Na audiência pública promovida, no dia 30 de setembro, pela Agência Ambiental, em São Simão, moradores da região puderam conhecer o projeto e debater o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) da Usina Hidrelétrica Itaguaçu.

Orçada em R$ 197,5 milhões, a obra terá 2 geradores com potencial total de 92 MW e vai gerar 1,7 mil empregos diretos e cerca de 3 mil indiretos. O reservatório ocupará 38,8 km2, abrangendo os municípios de São Simão, Caçu, Cachoeira Alta e Paranaiguara.
A audiência reuniu técnicos da Agência Ambiental, prefeitos e vereadores da região, representantes do Ministério Público de Goiás, do Ministério de Minas e Energia, de empresas do setor hidrelétrico e de diversos segmentos da sociedade. O projeto da instalação da usina foi apresentado por Fausto Liéri Sarmento, da empresa CTE.

O prefeito de Paranaiguara, Lázaro Soares de Aquino, falou em seguida, ressaltando que a empresa precisa construir a hidrelétrica, o Brasil precisa de energia e a população da região precisa conhecer todos impactos da obra. Segundo ele, os impactos ambientais já foram reduzidos em 50% em relação ao primeiro projeto apresentado à prefeitura.

O receio que a hidrelétrica cause danos ao meio ambiente com a destruição das cachoeiras da região, por exemplo, ficou claro nos depoimentos de vários moradores. Alguns, como o pároco de São Miguel, Padre Martins, e a Irmã Bárbara, uma missionária americana que vive na região há 27 anos, manifestaram-se contra o projeto, antes mesmo da conclusão do debate.

O prefeito de Cachoeira Alta, Clóvis Oliveira, também alegou ser preciso avaliar outros impactos da obra, além dos ambientais. “Temos de avaliar quem vai dar segurança pública ao município com a chegada de tanta gente de fora”, exemplificou o prefeito, que teme que a construção da hidrelétrica provoque um caos na área da saúde e saneamento, além de ter impactos negativos na cultura, hábitos e costumes dos moradores.

Essa audiência pública foi a segunda de uma série que a Agência Ambiental está promovendo para avaliar o Eia/Rima de novos empreendimentos no setor hidrelétrico no Estado. A primeira reunião aconteceu também em São Simão, no dia 29, e avaliou os estudos para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Foz do Rio Claro.

A audiência aconteceu na sede do Clube Brancaleone e contou com a participação do presidente da Agência Ambiental, Osmar Pires, técnicos do órgão, os prefeitos de São Simão, Caçu, Paranaiguara, Cachoeira Alta, os presidentes das Câmaras dos Vereadores desses municípios, vereadores, líderes sindicais de várias categorias, proprietários rurais, representantes da empresa Queiroz Galvão e do Ministério Público de Goiás, além do representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Nascimento.

A audiência pública - cuja realização é exigida por lei para a discussão entre órgãos ambientais, autoridades e a população dos impactos positivos e negativos de empreendimentos, como as PCHs - foi aberta pelo advogado Alberto Albane, da Agência Ambiental, que expôs os objetivos da reunião.

O prefeito de São Simão, Francisco de Assis Peixoto, afirmou se sentir honrado em ser o anfitrião da audiência e disse esperar que a construção da usina seja um fator de desenvolvimento, emprego e renda para São Simão e para os municípios da região.

O prefeito de Caçu, Gilmar José de Freitas Guimarães, disse que as hidrelétricas trazem preocupações e problemas para toda a sociedade. “É um conflito de interesses diversos, mas esperamos que cheguem a um acordo”, ressaltou. Durante toda a tarde, vários aspectos da instalação da PCH foram avaliados. A comunidade teve a chance de se informar a respeito do empreendimento, dos efeitos negativos e positivos que ele vai gerar, bem como questionar os dados apresentados pelos técnicos.

Agora, o relatório da audiência pública será anexado ao Eia/Rima. Técnicos da Agência Ambiental vão avaliar esses documentos para a elaboração do parecer final sobre o projeto da PCH. O licenciamento da obra depende da aprovação do Eia/Rima e do parecer final da AGMA, que é o órgão licenciador.
As audiências públicas prosseguem no dia 3 de outubro, com a avaliação do Eia/Rima da PCH Salto na sede do Alcaçuz Social Clube, na rua Artur Ferraz de Almeida, Setor São Paulo, em Caçu, e no dia 4, em Itarumã, com a análise do Eia/Rima da PCH Salto do Rio Verdinho.

Para o presidente da Agência Ambiental, essas audiências públicas significam um passo importante para resolver as pendências das Pequenas Centrais Hidrelétricas que estavam esperando a conclusão do EIBH (Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas) para obterem suas licenças conforme exigência legal. Paulo Nascimento, representante do MME, ressaltou a importância das audiências. "São o coroamento de estudos para o desenvolvimento sustentáel, cumprindo as metas do MME", declarou.

Hélio Bittencourt, da empresa Queiroz Galvão, disse que com experiências semelhantes de realização de audiências públicas em Chapecó (SC), empreendedores e o poder público conseguiram realizar todos os acordo com os minifundiários sem prejuízos para as partes. "Foram assinados mais de 200 acertos", disse.

O presidente da Câmara de Jataí, que representou o governador Marconi Perillo na primeira audiência, disse que essas reuniões são importantes para os pequenos proprietários de terras da região saberem quais serão seus direitos e benefícios, pois eles serão os mais atingidos com a construção das hidrelétricas.

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (www.agenciaambiental.go.gov.br)
Assessoria de imprensa