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GOIÁS GANHA RESERVA
PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2005
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(14/10/2005) - O
presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou ontem
portaria que determina a criação de
uma Reserva Particular de Patrimônio Natural
(RPPN) no município de São João
D'Aliança, no estado de Goiás. Denominada
Parque do Capetinga, a nova reserva, de propriedade
de Ennio Alex Cavalcannti de Queiroz e Therezinha
de Medeiros, atenderá a interesses públicos
e terá caráter de perpetuidade.
Caberá aos
proprietários do imóvel administrar
a RPPN e cumprir exigências previstas em lei.
Condutas e atividades lesivas à área
reconhecida pelo Ibama sujeitará os infratores
a sanções previstas na legislação
ambiental.
A portaria de número
73, foi publicada na página 101, Seção
01, do Diário Oficial da União.
Grupo de Trabalho
- Barros assinou ainda uma portaria que cria o Grupo
de Trabalho (GT) para realização de
auditoria especial nas unidades do Ibama. Sob supervisão
da auditoria do órgão, o grupo deverá
verificar a situação de débitos
originados por autos de infração pendentes
de pagamento, identificando os motivos que levaram
à sua paralisação e propondo
medidas de saneamento de entraves ao andamento normal.
As atividades do
GT serão estabelecidas pelo coordenador e
representante da Procuradoria Geral do instituto,
Curt Trennepohl, que deverá estabelecer um
calendário das atuações dos
membros e a apresentação de relatórios
mensais sobre o acompanhamento do caso à
Auditoria, à Procuradoria Geral e às
diretorias de Administração e Finanças
(Diraf) e Proteção Ambiental (Dipro).
Os trabalhos deverão
ser concluídos num prazo máximo de
90 dias. Entretanto, o a conclusão poderá
ser prorrogada desde que justificativas sejam apresentadas.
Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(www.ibama.gov.br)
Ascom (Fernanda Muylaert)
