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GREENPEACE E ONGs VÃO
AO SUPREMO CONTRA USINA DE BELO MONTE
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Outubro de 2005
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10-10-2005 - Ação
de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria
Geral questiona o decreto legislativo que autoriza
construção de usina sem consulta a
povos indígenas e comunidades tradicionais
da região da Terra do Meio que serão
afetados.
O Greenpeace ingressou
hoje, juntamente com a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (COIAB), o Centro dos
Direitos das Populações da Região
do Carajás-Fórum Carajás e
o Instituto Socioambiental (ISA), na Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada
pelo Procurador-Geral da República, Antônio
Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal contra
o decreto legislativo que autoriza a construção
da usina de Belo Monte.
A ADI contra o Decreto
Legislativo que autoriza a construção
da usina hidrelétrica de Belo Monte foi apresentada
pelo Procurador-Geral da República no dia
26 de agosto, atendendo representação
feita pelo Greenpeace, o ISA, a COIAB e o Fórum
Carajás , que pedia a anulação
do decreto n.º 788 de 2005 (Diário Oficial
da União, seção 1, pg.1). Para
as entidades, o Congresso Nacional não consultou
os povos indígenas que serão afetados
pela construção da usina, como exige
a Constituição brasileira.
Com esse passo, o
Greenpeace e as demais organizações
esperam contribuir com o trabalho da Procuradoria
da República e do relator do processo no
STF, ministro Carlos Ayres de Britto, dando subsídios
para uma decisão favorável.
“Para Sérgio
Leitão, Diretor de Políticas Públicas
do Greenpeace, a Ação apresentada
pelo Procurador devolve a esperança aos povos
do Xingu de que seus direitos serão respeitados
e de que a usina de Belo Monte não será
construída sem que eles possam manifestar
sua visão sobre os prejuízos que a
obra traz para o meio ambiente e sua cultura.
O projeto de aproveitamento
hidrelétrico de Belo Monte, localizado no
rio Xingu, é objeto de antiga polêmica
e resistência das populações
que vivem no local de sua implantação,
notadamente dos povos indígenas que terão
suas terras afetadas tanto pelas obras como pelo
funcionamento da usina hidrelétrica.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
