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IBAMA/AP ESCLARECE SOBRE
DESAPARECIMENTO DE ATPFs
Panorama
Ambiental
Macapá (AP) – Brasil
Outubro de 2005
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(13/10/05) - A Gerência
Executiva do Ibama do Amapá, esclarece sobre
o desaparecimento de 200 (duzentas) autorizações
para transporte de produtos florestais – ATPF´s,
detectadas pela Divisão Técnica. O
fato foi comunicado a Polícia Federal e ao
Ministério Público Federal no estado,
solicitando providências na apuração
de responsabilidades.
A gerência
adotou algumas medidas administrativas visando elucidar
o caso, como instauração de sindicância
investigatória, suspensão imediata
das atividades de atendimento ao público
e criação de uma comissão interna
para fazer levantamento, exame e análise
de documentos do setor. Estas medidas ajudaram a
detectar que 70 (setenta) das 200 ATPFs desaparecidas,
foram entregues a uma pessoa jurídica.
Na próxima
semana o público será informado de
quando as atividades de atendimento no setor de
controle voltarão a funcionar. No período
em que as atividades internas de análise
e tramitação processual das solicitações
de pessoas físicas e jurídicas que
utilizam esses documentos estiverem acontecendo,
os requerimentos de ATPF´s continuarão
sendo protocolados normalmente.
Desde 2004, o Ibama/Amapá
vem adotando procedimentos que visam assegurar maior
controle e proteção dos recursos naturais,
notadamente dos produtos madeireiros e não
madeireiros, garantindo melhor prestação
de serviços à sociedade.
Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(www.ibama.gov.br)
Ascom
