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IBAMA LIBERA OBRAS DO RESORT
NA PRAIA DO FORTE APÓS ACORDO
Panorama
Ambiental
Praia do Forte (BA) – Brasil
Outubro de 2005
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(11/10/05) - O Ibama
suspendeu as imposições administrativas
do embargo das obras do empreendimento Ibero Star
na noite de ontem. A liberação ocorreu
após a assinatura de um Termo de Compromisso
em que a empresa responsável pelo empreendimento
se compromete a colocar em prática as ações
mitigadoras necessárias para diminuição
dos impactos ambientais.
Pelo Termo de Compromisso
acordado entre o Ibama e o Empreendimento Ibero
Star, será instalado no local das obras um
posto avançado do Tamar no prazo de dez dias,
que funcionará sob a orientação
de um biólogo de campo e que terá
a sua disposição uma série
de equipamentos básicos para deslocamento,
visualização e monitoramento. Isso
inclui, entre outros, um veículo, carreta
de serviço, bote inflável, rádios
portáteis, aparelho de GPS, e a colocação
de seis placas de sinalização.
Segundo o gerente
executivo do Ibama na Bahia, Julio Rocha, “é
necessário salientar que o objetivo do Ibama
está assegurado com implementação
das medidas mitigadoras, da instalação
da comissão permanente de acompanhamento,
ressaltando que os bens adquiridos para o monitoramento
permanecerão com o empreendimento, sem transferência
pra o Ibama. Somente queremos proteger a biodiversidade”.
A preocupação
do instituto, de acordo com o coordenador nacional
do Projeto Tamar, Guy Marcovaldi, é a proteção
de uma das áreas ambientais mais sensíveis
aos possíveis danos que o turismo pode causar,
principalmente na alta estação, quando
aproximadamente 5 mil pessoas poderão passar
pela região. Daí a necessidade das
devidas orientações.
O Ibama tomou, como
conseqüência desse episódio, três
medidas emergenciais para a área do litoral
Norte da Bahia: suspensão de concessões
de anuências pelo Ibama Tamar, pelo prazo
de 90 dias, diante de novos projetos potencialmente
impactantes; formação de grupo multidisciplinar
de trabalho, para avaliar as demandas dos empreendimentos
do litoral norte; e convocação de
audiência pública, para discussão
da perspectiva de proteção ambiental,
licenciamento de atividades e sustentabilidade para
a região do litoral norte do estado.
Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(www.ibama.gov.br)
Ascom
