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INESC QUESTIONA PROJETO
DE GESTÃO DE FLORESTAS E RESSALTA
“DESCASO” NO CERRADO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2005
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14/10/2005 – O Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc) vê
com restrições o projeto de lei de
gestão de florestas públicas, de autoria
do governo e que tramita no Senado. O autor do relatório
de análise das políticas públicas
na área socioambiental do instituto, Ricardo
Verdum, põe em dúvida a geração
de trabalho e renda para comunidades locais prevista
no projeto.
"Se a capacidade
de fiscalização é deficiente,
acredito que pode haver um uso inadequado dessas
florestas. Pelo sistema de concessão, longo,
não dá para avaliar ainda se o projeto
vai beneficiar essas comunidades ou só as
empresas privadas que vão explorar o recurso
madeireiro", questionou. O projeto de Lei de
Gestão de Florestas Públicas regulariza
o uso sustentável das florestas públicas
brasileiras e cria o Serviço Florestal Brasileiro
(SFB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
(FNDF).
O cerrado mereceu
um tópico à parte no relatório
do Inesc. Verdum disse que o bioma foi incluído,
em separado, para chamar a atenção
para o "descaso com que é tratado pela
pasta do meio ambiente". Segundo ele, embora
em 2003 tenha sido apresentada uma proposta de criar
um programa de proteção dos cerrados,
o tema permaneceu no limite dos debates internos.
"Sequer foi criada uma ação exclusiva
para os cerrados, dentro de algum programa da pasta",
afirmou.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Lana Cristina
