MINISTÉRIO DISCUTE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 EM EVENTO SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2005

15/10/2005 – Para explorar as riquezas do planeta sem prejudicar o meio ambiente é preciso que os países pensem em uma nova maneira de desenvolvimento. avalia o assessor especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Ivo Batista. Ele diz que esse objetivo tem possibilidades de ser alcançado com a participação da população, que pode fortalecer e integrar as diversas iniciativas voltadas para a economia local e solidária feitas de maneira sustentável.

Esta semana, técnicos do MMA participaram de um dos debates na 4ª edição da Expo Brasil de Desenvolvimento Social, que termina hoje em Fortaleza. O assunto principal foi a Agenda 21.

Segundo Pedro Ivo, a agenda é um plano estratégico para alcançar o desenvolvimento sustentável do país ao longo deste século. Ele conta que existem várias escalas de abrangência da Agenda. A Agenda 21 Global, o nível mais alto, foi aprovada na Eco-92, no Rio de Janeiro.

Ainda há as agendas nacionais, como a agenda brasileira, e as locais, que já estão em desenvolvimento em várias cidades como Belém, Vitória e Rio de Janeiro. "Nós estamos intensificando e incentivando a construção das agendas 21 locais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil já tem mais de 1.600 processos de agenda 21 local. Neste estágio da agenda, vários municípios, comunidades e territórios podem adotá-la como um instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável" disse.

Para incentivar o desenvolvimento local do projeto, o MMA tem um programa com ação de formação e de apoio para que os municípios brasileiros possam adotar a política sustentável. De acordo com Pedro, discutir o assunto com a comunidade é importante para que as pessoas conheçam o assunto e possam participar.

"A presença das comunidades nos debates e também na execução é vital para que esses projetos sejam bem sucedidos e para que estes projetos sejam instrumentos de educação ambiental e educação popular porque trata-se de caminhar conjuntamente com as comunidades para fazê-las avançarem em uma pauta de desenvolvimento sustentável como protagonistas desse novo modelo" enfatiza.

Ele disse, ainda, que o projeto da Agenda 21 não se trata apenas de um instrumento do governo, mas sim um instrumento de democracia participativa. "Com a presença da sociedade decidindo o seu destino é que queremos alcançar a sustentabilidade tão sonhada. O desenvolvimento local sustentável é o casamento perfeito com a Agenda 21 porque o produto da agenda é chegar ao desenvolvimento local sustentável" explica.

A Agenda 21 contém 40 capítulos e foi construída por governos e instituições da sociedade civil de 179 países, durante dois anos. A sua criação deu origem à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Eco- 92.

Com a Agenda 21, a comunidade internacional assume compromissos com a mudança no desenvolvimento dos países. "Diagnosticamos que o desenvolvimento atual não tem condições de continuar porque ele está prejudicando o planeta e, no caso do Brasil, está criando muitos problemas para a nossa natureza e para a sociedade", finalizou Pedro Ivo.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Michèlle Canes