ORÇAMENTO DO IBAMA É DISCUTIDO NA CASA CIVIL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2005

(10/10/05) - A direção do Ibama e o MMA estão trabalhando para resolver um problema crônico que se repete há vários anos: a falta de recursos orçamentários entre setembro e outubro. Este ano, a situação está mais crítica devido ao contingenciamento de recursos, que causou o bloqueio de R$ 60 milhões. Hoje às 18h30, haverá uma nova reunião na Casa Civil para discutir orçamento com a participação de integrantes dos ministérios do Planejamento, do Meio Ambiente, da Fazenda e do Ibama.

Em 2004, o Ibama executou R$ 247,4 milhões. Até o momento, o Ibama teve liberado, e executado, para empenho o montante de R$ 179,4 milhões, comprometendo o funcionamento do instituto. Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, trataram diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da crise orçamentária. O presidente Lula determinou aos ministérios do Planejamento e da Fazenda que atendam pedidos de Marina e Barros de liberação de recursos para garantir o funcionamento do instituto nos últimos três meses que restam para o fechamento do exercício, além da execução de atividades finalísticas prioritárias.

As conversas com os ministérios envolvem pedidos de ampliação do limite de pagamento, descontingenciamento do orçamento e aprovação de crédito suplementar. O aumento do limite de pagamento significa autorização do uso de recursos financeiros e servirá para compensar os “restos a pagar” de 2004 já retirados do orçamento deste ano. Restos a pagar são pagamentos de serviços contratados e executados em ano anterior que passam a comprometer o orçamento do ano seguinte. O Ibama e o MMA articulam para não ter restos a pagar em 2006. Além desta cobertura e do desbloqueio do orçamento, negocia-se crédito suplementar de R$ 49 milhões. O Planejamento já sinalizou com a liberação emergencial de R$ 20 milhões.

O orçamento do Ibama não tem sido suficiente para cobrir a crescente demanda de gastos. Este ano ainda houve um acréscimo na área de recursos humanos com a contratação de 610 analistas aprovados em concurso e a efetivação da gratificação de desempenho para os servidores. Já estão incorporados aos salários 16% a título dessa gratificação (retroativo a novembro de 2004). A partir de janeiro do próximo ano, o servidor poderá passar a receber até 35% de gratificação dependendo do desempenho.Ganhará bem quem trabalhar melhor.

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom (Sandra Sato)