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PRESIDENTES DE CONSELHOS
DISTRITAIS DENUNCIAM SITUAÇÃO
DA SAÚDE INDÍGENA
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Outubro de 2005
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11/10/2005 - A situação
da saúde indígena descrita como dramática,
de caos, de abandono e de calamidade pública,
entre outras caracterizações, por
lideranças, organizações indígenas
e instituições aliadas dos povos indígenas,
em diferentes regiões do país, demonstra
o quanto a questão indígena, apenas
no caso específico da saúde, continua
a ser um assunto secundário, irrelevante,
na agenda do Governo do presidente Luis Inácio
Lula da Silva, particularmente a partir de janeiro
de 2004, quando a Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) determinou a implantação
de um novo modelo de saúde indígena
no qual ela centraliza a gestão do sub-sistema,
deixando às organizações indígenas
e entidades conveniadas o desenvolvimento de ações
complementarias, tais como o papel de contratar
e administrar o quadro de funcionários dos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI’s).
De lá para cá, ao invés de
diminuir as denúncias contra as precariedades
do sub-sistema, estas tem aumentado, em decorrência
de uma série de problemas que cada vez mais
parecem sem solução, tais como a demora
no repasse das parcelas dos recursos às conveniadas;
a falta de apoio e reconhecimento à atuação
dos conselheiros indígenas, dificultando
o controle social efetivo; a politização,
ou melhor, a partidização dos cargos
na estrutura da Funasa, seja na presidência,
nas coordenações regionais ou nas
chefias e equipes dos DSEI’s, levando para um quadro
de descontinuidade, sucateamento e até de
ausência de ações de atendimento
à saúde dos povos indígenas.
A isso soma-se a tendência de municipalizar
essas ações, em detrimento da saúde
indígena, pois as prefeituras tendem a fazer
uso político dos recursos a elas destinadas
para este fim, como tem acontecido no caso dos recursos
provenientes do Programa Saúde da Família
Indígena (PSFI).
A presidência da Funasa e algumas coordenações
regionais, ao invés de se empenhar em se
estruturar para assumir de vez o seu papel de gestora
da saúde indígena, têm se colocado
em posição defensiva e até
desrespeitosa com relação às
lideranças indígenas, suas organizações
e aliados, tentando culpabiliza-los pelas falhas
no atendimento à saúde indígena.
Para os índios, porém, é cada
vez mais claro que o estado atual da saúde
indígena é de plena responsabilidade
do Governo Federal, especialmente da Funasa.
Em efeito, a irresponsabilidade deste órgão
gestor da saúde indígena chega ao
grau de querer desrespeitar as diretrizes estabelecidas
pelo Conselho Nacional de Saúde, com relação
aos preparativos e realização da IV
Conferência Nacional de Saúde Indígena,
que implica, entre outras questões, em organizar
conferências locais e regionais, hoje, praticamente
inviabilizadas pelos diretores da Funasa. Esse descaso
ficou evidente com o fato da Funasa não ter
se interessado o suficiente com a reunião
do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais,
realizada em Brasília, nos dias 10 e 11 de
outubro, com a participação de mais
de 30 lideranças, representando os 34 Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEE’s),
em que há organizações indígenas
conveniadas com a Funasa.
Face a esta situação, as lideranças
indígenas que fazemos parte do Fórum
de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde
Indígena pedimos ao Ministério Público
Federal, para que, no âmbito de suas competências
adote as providências necessárias,
a fim de que o Governo do Presidente Luis Inácio
Lula da Silva, o Ministério da Saúde
e a Fundação Nacional da Saúde
cumpram as suas responsabilidades legais de garantir
um atendimento de qualidade à saúde
dos povos indígenas.
Brasília, 11 de outubro de 2005.
* Nota do Editor: as lideranças do Fórum
de Presidentes de Conselhos Distritais, protocolaram
junto à 6a. Câmara, do Ministério
Pública Federal, na tarde do dia 11 de outubro
de 2005, documento descritivo da situação
da saúde indígena em todo o país.
Fonte: COIAB – Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira
Assessoria de imprensa
