21/10/2005
- A Secretaria do Meio Ambiente do Estado
- SMA realizou, na quinta-feira (20/10), no
Parque Dr. Fernando Costa, em São Paulo,
o curso “Biodiversidade e Cultura” com palestras
sobre biopirataria e questões relacionadas
à ocupação de áreas
protegidas por comunidades indígenas,
dirigidas a representantes de organizações
não-governamentais, educadores e estudantes.
José
Jorge
 |
A
atividade, que faz parte do Ciclo de
Cursos de Educação Ambiental,
foi organizado pelo Departamento de
Educação Ambiental da
Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Educação Ambiental -
CPLEA, com a participação
do Programa de
Apoio às ONGs - PROAONG e apoio
Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
O evento foi aberto pela promotora de
Justiça do Ministério
Público do Distrito Federal e
sócia- fundadora do Instituto
Socioambiental - ISA, Juliana |
José
Jorge
 |
Santilli, que fez uma
exposição sobre os instrumentos
jurídicos de combate à biopirataria,
biodiversidade, biotecnologia e diversidade
genética. Segundo a promotora os instrumentos
jurídicos de combate à biopirataria,
principalmente quando envolve patenteamento
de recursos, ainda são frágeis,
lembrando que, para equilibrar as relações
de poder entre os países nessa questão
é que foi criada a Convenção
da Biodiversidade.
A convenção,
regulamentada no Brasil pela Medida Provisória
nº 2.186-16/2001, estabelece que os benefícios
econômicos gerados pela utilização
dos recursos naturais coletados nos países
devem ser compartilhados com estes.
Outro aspecto importante
da convenção é a proteção
conferida aos conhecimentos tradicionais dos
povos indígenas, quilombolas e populações
tradicionais.
Para Santilli, o Brasil,
com 3,57 milhões de km2 de florestas
tropicais, é o país mais rico
do mundo em biodiversidade. "Possui 30%
das florestas tropicais do mundo, três
vezes maior do que a Indonésia, contando
com 10% a 20% das 1,5 millhão de espécies
animais e vegetais catalogadas em todo o planeta.
Somente de espécies de plantas, com
sementes, são 55 mil, que correspondem
a aproximadamente 22% do total mundial".
"O valor farmacológico
da flora, em todo o mundo, já foi estudada,
considerando-se que um quarto dos medicamentos
existentes baseiam-se em princípios
extraídos de vegetais, sem contar os
alimentos, fibras e matérias-primas
para produtos agrícolas, químicos
e industriais como pesticidas, óleos
industriais, celulose, têxteis e outros",
explicou. Outro aspecto importante da convenção,
segundo Santilli, é a proteção
conferida aos conhecimentos, inovações
e práticas de comunidades tradicionais
indígenas, seringueiros, ribeirinhos
e quilombolas, relevantes e úteis à
conservação da diversidade biológica.
"As comunidades tradicionais,
ao longo de gerações, descobrem,
selecionam e manejam espécies vegetais
e animais com propriedades farmacêuticas,
alimentícias e agrícolas e reivindicam
justa compensação pelo acesso
a seus conhecimentos. E, se não gozam
da proteção do sistema de patentes,
podem ser prejudicados", frisou.
Para a promotora, a diversidade
genética tem grande valor social e
econômico. "A diversidade de cultivos
agrícolas é essencial à
segurança alimentar", disse. E
acrescentou: "Um pequeno cultivo familiar,
por exemplo, com várias espécies
e variedades de feijão, milho, mandioca
etc., concentra maior diversidade biológica
e genética do que uma grande plantação
de soja.
O tema "Os guaranis
em áreas protegidas no Estado de São
Paulo" foi o tema da exposição
de Christine Steiner, mestre em Ecologia pela
Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiróz
- ESALQ, da Universidade de São Paulo
- USP.
Lembrou que a Mata Atlântica
cobria, originalmente, 15% do território
nacional. O desmatamento promovido pelo ciclo
do café, urbanização,
pecuária e construção
de rodovias, entre outras causas, levou ao
decréscimo considerável desse
ecossistema, restando atualmente apenas 1%
de cobertura vegetal desse bioma. Para ilustrar
a celeridade da devastação,
a especialista salientou que o território
paulista era coberto por 80% de vegetação
nativa, restando hoje cerca de 7%.
Para a ecóloga, a
fragmentação da Mata Atlântica
tem conseqüências diretas na preservação
da fauna, pois animais de grande porte necessitam
de grandes áreas de uso para sua sobrevivência.
Segundo Steiner, é justamente nos maiores
fragmentos restantes da Mata Atlântica,
localizados no Litoral de São Paulo,
na Serra do Mar, que se encontram a maior
parte das aldeias Guarani Mbya.
"Tratam-se de índios
nômades de grande mobilidade social
e territorial, oriundos do Paraguai e da Argentina,
que habitam áreas de proteção
ambiental de alguns Estados do sul do país
como Santa Catarina, Paraná, Rio Grande
do Sul e, principalmente, São Paulo"
explicou.Os Mbya, que segundo a própria
lenda estão em busca da "terra
sem males", reivindicam constantemente
o uso da terra, gerando polêmica com
os parques estaduais e estações
ecológicas e contrariando as instituições
governamentais que objetivam, com a criação
dessas áreas, a proteção
da biodiversidade.
