21/10/2005 - Mais cinco
projetos, no valor de R$ 319.923,99, foram
aprovados pelo Grupo Gestor da Carteira de
Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável
em Comunidades Indígenas - Carteira
Indígena. Durante a reunião
do Grupo Gestor foram analisados 13 projetos,
encaminhados por organizações
indígenas e indigenistas, com parecer
favorável da equipe técnica
da Carteira. Mesmo aprovados, os projetos
têm condicionantes, ou seja, deverão
ainda apresentar documentos e informações
para a liberação dos recursos.
Entre os projetos aprovados estão um
dos índios Kapinawá de Pernambuco
e outros quatro para os Kaigangs, no Rio Grande
do Sul e Santa Catarina. Essas tribos vão
trabalhar na implantação de
horta comunitária irrigada para geração
de renda; trabalho comunitário de produção
de alimentos; desenvolvimento de lavouras
de subsistência e pomar familiar, além
do fortelecimento do artesanato e da padaria;
e apoio dos pequenos para Sustentabilidade
ambiental, alimentar, cultural e econômica.
O Grupo Gestor é composto por um representante
dos Ministérios do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento Sustentável e Combate
à Fome, do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar (Consea), sendo um indígena
e um não indígena, e conta com
a participação permanente da
Funai, por meio de sua Coordenadoria Geral
de Assistência.
Além dos projetos aprovados na 15ª
reunião do Grupo Gestor, comunidades
indígenas de todo o país já
estão sendo beneficiadas pelo projeto,
com mais de R$ 1 milhão já repassados
às organizações indígenas
e indigenistas. Entre agosto de 2004 e setembro
de 2005 a Carteira recebeu 346 projetos, sendo
que 189 foram aprovados, 52 estão em
execução, quatro já foram
executados, 102 foram arquivados e o restante
encontra-se em diferentes etapas do processo
de aprovação e contratação.
O Grupo Gestor realiza reuniões mensais
para apreciação e deliberação
sobre projetos das áreas prioritárias
para atendimento, de qualquer valor, e de
áreas não prioritárias
no valor de até R$ 10.000,00. A Carteira
Indígena é fruto de uma parceria
estabelecida entre a Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria
de Políticas para o Desenvolvimento
Sustentável do Ministério do
Meio Ambiente (MMA).
O Programa do Ministério do Meio Ambiente,
em parceria com o MDS, prioriza o atendimento
às comunidades que apresentam situação
grave e emergencial de carência alimentar
e degradação ambiental de suas
terras, conforme indicação da
I Oficina Nacional da Carteira e do seu Grupo
Gestor. Essas comunidades apresentam grande
dificuldade para elaborar projetos. Entre
as estratégias executadas pela equipe
da Carteira é o apoio a essas comunidades,
em parceria com organizações
não-governamentais, na elaboração
de propostas.
A criação da Carteira, em dezembro
de 2003, atende a demandas históricas
e recorrentes dos povos indígenas por
políticas de apoio e fomento às
suas atividades produtivas, em todas as regiões
brasileiras. Tem por objetivo apoiar e promover
ações de segurança alimentar
e o desenvolvimento sustentável em
comunidades indígenas, por meio do
fomento a projetos apresentados por estas
comunidades, preferencialmente, por meio de
suas próprias associações.
