(21/10/05) - A Gerência
Executiva do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) no Ceará realizará,
nos próximos dias 4, 5 e 6 de novembro,
a II Conferência Estadual do Meio Ambiente.
O evento, que acontecerá no SESI da
Barra do Ceará, em Fortaleza, terá
como tema central “Política Ambiental
Integrada e Uso Sustentável dos Recursos
Naturais”. Será preparatório
para a II Conferência Nacional, em Brasília,
no período de 10 a 13 de dezembro deste
ano. A expectativa dos organizadores da Conferência
Estadual é de reunir mais de mil participantes.
O encontro estadual está
sendo precedido de conferências regionais.
Nesta etapa, de 21 a 27 de outubro estão
sendo discutidos os problemas locais, com
vistas à formulação da
política nacional de meio ambiente.
No Ceará ocorrem as conferências
regionais no Crato, Acarape, Sobral, Limoeiro
do Norte, Beberibe, Maracanaú, Quixadá
e Fortaleza. Para garantir a representatividade
dos diversos segmentos sociais, as conferências
regionais foram setorizadas: comunidade científica,
povos indígenas, comunidades tradicionais,
quilombolas, ongs ambientalistas, movimentos
sociais e sindicatos e o setor empresarial.
A realização
de conferências nas instâncias
estaduais e federal, com a participação
e o controle social, ganha relevância
por contribuir no processo de mobilização
e sensibilização da sociedade
e do governo para a construção
de políticas ambientais. A II Conferência
Nacional deve consolidar uma prática
de diálogo construída a partir
da base social, potencializando os seus participantes
para exigirem a sua permanência e continuidade.
Ela pode e deve fortalecer a sociedade civil,
para o controle social, construindo mecanismos
mais efetivos, permanentes e continuados,
de prestação de contas, de informações,
de debates, de tomadas de decisão e
estabelecimentos de compromissos entre governo
e sociedade.
Temas atuais
Durante as conferências
regionais, estaduais e a federal serão
discutidos os desafios para a sustentabilidade
do Brasil. Constam da pauta os desafios planetários,
como as mudanças climáticas,
a extinção da biodiversidade,
a desertificação e o comprometimento
da qualidade das águas, dos solos e
da atmosfera. As conferências iniciam
as discussões, com o princípio
básico de que o diálogo é
o principal instrumento coletivo que se tem
para enfrentar os grandes problemas.
O processo cearense de organização
da II Conferência Nacional do Meio Ambiente
foi iniciado com a criação da
comissão organizadora, de participação
aberta a toda sociedade, e da instalação
da Comissão Executiva, de constituição
paritária entre representantes do governo
e da sociedade civil organizada, constituída
por 24 instituições. Além
disto, foi criada uma Secretaria Executiva
e três comissões: Metodologia,
Infra-estrutura e Mobilização
e Comunicação, de modo a garantir
a participação do maior número
possível de representantes da sociedade
civil.
