20/10/2005 - Comunidades
tradicionais do semi-árido nordestino,
como as de indígenas e de remanescentes
de quilombolas, estão preocupadas com
a possibilidade de serem expulsas de suas
terras em virtude do projeto de integração
do rio São Francisco às bacias
no Nordeste setentrional, a chamada transposição
do São Francisco.
As comunidades pedem garantias
de que não serão expulsas de
suas terras. O maior temor não não
é pela desapropriação
em função das obras, que deve
atingir cerca de 700 famílias de sertanejos.
O medo é que a valorização
das terras em virtude da chegada das águas
estimule a grilagem ou a venda de propriedades
que ainda não têm titulação
assegurada.
Relatório da 6a Câmara
do Ministério Público Federal,
especializada nos direitos das comunidades
tradicionais, afirma que "o projeto tem
gerado nas populações muita
expectativa quanto à geração
de emprego, retorno das atividades agrícolas,
aumento de renda, mas também temores
de serem expulsas ou reassentadas em função
da implantação do canal e das
invasões em razão da provável
valorização da terra".
O relatório é assinado pela
antropóloga Maria Fernanda Paranhos
e data de 1º de abril de 2005.
Nota divulgada na semana
passada por diversos movimentos sociais ligados
às comunidades indígenas critica
o Estudo de Impacto Ambiental feito pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) sobre a
obra. Segundo a nota, do estudo "não
consta a indicação de procedimentos
sistemáticos para possibilitar a contínua
e participativa avaliação das
medidas e programas sociais e culturais, que
permitam a revisão de equívocos,
nem se faz referência à necessária
autorização do Congresso Nacional
e ao consentimento das comunidades indígenas
para a implantação do empreendimento".
Entre os signatários
do documento estão a Articulação
dos Povos Indígenas de Minas Gerais,
Nordeste e Espírito Santo (Apoinme),
a Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), ligado à Igreja Católica.
