21/10/2005 - O Conselho
Consultivo do Núcleo São Sebastião
do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM
vai realizar, no próximo dia 24 de
outubro, às 17 horas, uma reunião
para discutir a questão do uso sustentável
dessa unidade de conservação
e para esclarecer a população
acerca de temas como plano diretor, plano
plurianual, programa de congelamento de áreas
irregulares e a lei de acessibilidade.
O encontro vai se realizar
na Pousada das Praias, na Rua Piaui, 90, em
Camburi, reunindo técnicos do Instituto
Florestal, Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais - DEPRN e da Polícia
Militar Ambiental, órgãos vinculados
à Secretaria do Meio Ambiente do Estado,
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,
Petrobras, Centro de Biologia Marinha - CEBIMAR,
da Universidade de São Paulo - USP,
Prefeitura de São Sebastião
e Câmara dos Vereadores de São
Sebastião, que representam o segmento
governamental dentro do Conselho Consultivo.
A sociedade civil participa
do conselho por intermédio de representantes
da Ambiental Litoral Norte - ALNORTE, Fundação
Animália, Federação Pró-Mata
Atlântica, que reúne 15 sociedades
de amigos de bairro da costa sul de São
Sebastião, Facenorte, que possui reúne
8 associações de moradores,
UniSantos, Faculdade de São Sebastião,
Goldwana, Reserva Particular do Patrimônio
Natural - RPPN, Associação Costa
dos Alcatrazes, Associação dos
Moradores de São Sebastião -
MAS, Fundação do Mar de São
Sebastião - Fundamar, Caetê Ecolazer
e o grupo de cultura caiçara São
Sebastião Tem Alma.
Segundo Edson Lobato, diretor
do Núcleo São Sebastião,
esta é a sétima reunião
do conselho que, desde o início, procura
destacar “a gestão participativa e
as parcerias desenvolvendo um trabalho de
conscientização, conforme as
necessidades da região”. Lobato ressalta
que o Conselho Consultivo desempenha um papel
importante para estabelecer o uso adequado
dos 30 mil hectares do núcleo, que
estendem pelos municípios de São
Sebastiaõ, Bertioga e Caraguatatuba.
O uso sustentável
dos recursos existentes no núcleo já
foi objeto de estudos de um comitê gestor,
no período de 1998 até 2002.
Em 2004, para estabelecer parcerias com essa
finalidade, foi criado o Conselho Consultivo
que se reúne bimestralmente. Para Lobato,
"o parque era visto como um estorvo por
restringir o desenvolvimento da região,
mas, por intermédio do conselho, a
comunidade foi se conscientizando da importância
do patrimônio cultural, social e ambiental”.
Desta maneira, as reuniões
são dedicadas atualmente à discussão
de planos de manejo, estabelecendo diretrizes
básicas de proteção,
ecoturismo, preservação e pesquisas,
além de planos de melhoria, como a
proposta de uma nova sede, maior e mais estruturada.
Os Conselhos Consultivos
foram criados pelo Decreto Estadual nº
49.672, de 6 de junho de 2005, para, conforme
trecho do Artigo 3º, "compatibilizar
a presença da biodiversidade, a valorização
da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável
do contexto regional."
