20/10/2005 – A Fundação
Palmares, órgão ligado ao Ministério
da Cultura, espera a convocação
dos órgãos do governo responsáveis
pelo projeto de integração do
São Francisco às bacias do Nordeste
setentrional para debater o destino das comunidades
remanescentes de quilombos que se localizam
na região onde ocorrerão as
obras. A Palmares é o órgão
responsável pela identificação
dessas comunidades, cujas terras são
posteriormente regularizadas pelo Instituto
Nacional da Colonização e da
Reforma Agrária.
"Esperamos que a gente
e as comunidades sejam convocadas para resolver
o problema", diz a diretora de Proteção
do Patrimônio Afro-Brasileiro da fundação,
Maria Bernadete Lopes da Silva. Por enquanto,
Maria Bernardete afirma que as comunidades
não têm garantia de que não
serão expulsas – várias delas
não têm ainda o título
de posse sobre suas terras (diferente das
terras indígenas, que são consideradas
patrimônio da União, as terras
quilombolas são tituladas em nome da
comunidade).
De acordo com a Fundação
Palmares, mais de 50 comunidades quilombolas
vivem nas terras por onde irão passar
os canais que levarão a água
tirada do rio. "A gente vai tentar garantir
que elas permaneçam, agora isso não
é um processo simples porque quando
as necessidades da sociedade são grandes,
alguns sempre são sacrificados",
adianta ela. "A gente não tem
sido muito convocado e precisávamos
estar mais perto das comunidades quilombolas.
O governo precisa discutir amplamente antes
de tomar qualquer atitude."
Das mais de 50 comunidades
reconhecidas pela Palmares, só treze
são consideradas no Estudo de Impacto
Ambiental, realizado pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). "A gente tem essa dificuldade
de as comunidades quilombolas serem reconhecidas
na hora dos estudos, porque o movimento quilombola
é relativamente novo. Não sei
por que não entraram (no estudo), penso
que quem fez os estudos não as reconheceu",
diz a diretora.
O Ministério da Integração
Nacional prevê, como ação
paralela às obras do projeto no São
Francisco, um Programa de Apoio às
Comunidades Quilombolas, que deve incluir
oito delas. A comunidade de Conceição
das Crioulas (PE) já é reconhecida
como remanescente de quilombo. O programa
inicia-se pela regularização
de outras sete comunidades, todas em Pernambuco.
Também está incluído
um subprograma de desenvolvimento dessas comunidades,
com a implantação de infra-estrutura.
