20/10/2005 – Parte da crítica
feita pelo Ministério Público
Federal aos trabalhos de previsão de
impacto a ser causado com as obras de integração
do São Francisco envolve a cobrança
de uma análise sociocultural, que o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
alega ter sido elaborada de forma satisfatória,
dentro dos atuais limites dos recursos técnicos
disponíveis.
"No estágio
atual de conhecimento científico não
existe a possibilidade de termos uma avaliação
completa dos impactos causados por qualquer
empreendimento", diz o diretor de Licenciamento
e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe
Kunz Júnior. "Não podemos
tratar os impactos sociais na implantação
de uma obra, seja ela qual for, porque eles
se dão em um determinado espaço
geográfico, não podemos considerar
que populações que estejam a
mais de 100 km sejam impactadas pelo empreendimento,
mesmo sendo na mesma bacia geográfica".
Para relatório produzido
pela 6a Câmara do Ministério
Público Federal, especializada nos
direitos de comunidades tradicionais, o estudo
do Ibama "não analisou as formas
próprias de inter-relacionamento dos
diferentes grupos com seus respectivos ambientes
geográficos. O desconhecimento destas
relações levou a delimitações
das áreas de influência que separam
populações que integram um mesmo
universo sociocultural".
O diretor do Ibama defende
o estudo, considerando as limitações
que atribui aos recursos técnico-científicos.
"Achamos que os impactos sociais foram
bem avaliados pelo estudo. As comunidades
foram identificadas, e a equipe fez vistoria
em campo durante quinze dias visitando os
dois eixos do projeto". Ele questiona
a interferência do MPF no debate: "Não
concordamos com essa avaliação
do Ministério Público de que
os estudos estariam falhos para a viabilidade
do empreendimento. O órgão técnico
federal para avaliar a questão de impacto
ambiental é o Ibama, não o Ministério
Público".
O Estudo de Impacto Ambiental
considera que os impactos negativos do projeto
de Integração do São
Francisco sobre essas populações
seriam isolados. "Os eventuais efeitos
negativos do projeto sobre essas comunidades
seriam no máximo pontuais, tais como
aqueles incidentes sobre as comunidades rurais
em geral". O estudo também prevê
a possível necessidade de um "tratamento
a ser dispensado a esses grupos sociais enquanto
possíveis segmentos integrados ao processo
de gestão do empreendimento".
Luiz Felippe afirma que
os impactos que essas comunidades poderão
sofrer estão relacionados à
mudança do padrão de vida tradicional.
Há possibilidades de impacto na convivência
de comunidades que são trazidas para
trabalhar na obra (possível aumento
de índices de violência e desestruturação
familiar), no atendimento à saúde
e educação (como poluição
atmosférica ou do solo) e deslocamento
e recolocação em outra área.
O diretor ressalta que a poluição
e o deslocamento "não são
o caso" da obra de transposição
do São Francisco.
O diretor do Ibama adianta
que haverá "uma fiscalização
cotidiana onde a transposição
irá ocorrer. Iremos todo mês
na obra para verificar o andamento, tentar
identificar impactos não previstos
e propor medidas".
