18/10/2005 – A saúde
das crianças indígenas dos Guarani-Kaiowá,
da região de Dourados (MS) tem melhorado
e os índices de mortalidade estão
nos níveis mais baixos desde 1999,
informa nota divulgada pela Fundação
Nacional do Índio (Funai).
A nota é uma resposta
a afirmações feitas por movimentos
sociais ao relator da Organização
das Nações Unidas (ONU) para
Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação
Racial e Xenofobia, Doudous Diène.
Ontem (17) à tarde, ele participou
de encontro com movimentos sociais na sede
do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi). Um relatório entregue a Diène
ontem destaca o caso dos Guarani-Kaiowá
como exemplo das "contundentes formas
de violência a que continuam submetidos
os povos indígenas do Brasil",
lembrando que esses 37 mil índios sofrem
com a falta de terras e a conseqüente
desnutrição crônica, especialmente
das crianças.
Segundo a nota, assinada
pelo coordenador-geral de Assuntos Externos
da Funai, Michel Blanco, nos últimos
dois meses, nenhuma morte de crianças
de até um ano foi registrada na área.
"Neste ano, o índice é
de 35,9 mortes para cada mil crianças
nascidas. Isso representa uma redução
de 51,4% da mortalidade no primeiro ano de
vida se comparada a 2004, quando era de 69,7%
para cada mil", diz a nota. O documento
afirma ainda que a mortalidade entre crianças
de até cinco anos também sofreu
declínio de 43,24%.
Para Blanco, os números
registrados são "conseqüência
da ação do Estado brasileiro
na região". Desde 1999, a saúde
indígena na região é
responsabilidade da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa). A Funasa
mantém entre os Guarani-Kaiowá
um Programa de Vigilância Alimentar,
distribuindo alimentos e complementos alimentares
como vitaminas a 98% das crianças das
duas etnias.
Na nota, a Funai também
lembra que tem como prioridade a regularização
fundiária de terras indígenas
no Mato Grosso do Sul. "Prova disso é
a demarcação da terra indígena
Yvy Katu, no município de Japorã,
recentemente reconhecida pelo Superior Tribunal
de Justiça", conclui o documento.
