do
Quilombo Marambaia (RJ), Associação
dos Moradores de Mamanguá (RJ),
pescadores artesanais de Alagoas, Minas
Gerais e Maranhão, sertanejos
de Goiás e Piauí, geraizeiros,
quebradeiras de côco do Maranhão,
pantaneiros, seringueiros de Macapá,
pomeranos, tupiniquins de Vitória,
ciganos de São Paulo, comunidades
de terreiro de Salvador, entre outros.
Plano nacional - A
elaboração de um Plano
Nacional de Recursos Hídricos
é prevista na Política
Nacional de Recursos Hídricos
(Lei 9.433/1997). O objetivo é
estabelecer um pacto nacional para a
definição de diretrizes
e de políticas públicas
voltadas para a melhoria da qualidade
e da oferta de água em todo o
País. De acordo com o plano,
água é um bem fundamental
para a implementação de
políticas setoriais, sob a ótica
do desenvolvimento sustentável
e da inclusão social. A
Secretaria de Recursos Hídricos
(RH) do Ministério do Meio Ambiente,
coordenadora da construção
do plano, realizou, entre setembro e
outubro, |