17/10/2005 - Evento vai
debater propostas e possíveis estratégias
comuns para resolver o problema do saneamento
em 14 cidades do norte do Mato Grosso. Estarão
presentes representantes dos governos federal
e estadual, de prefeituras e organizações
da sociedade civil. Proprietários privados
também começam a fazer parte do
esforço para proteger a região
das nascentes do Xingu com a criação
de uma Reserva Particular do Patrimônio
Natural entre Santa Carmem, Feliz Natal e União
do Sul.
No dia 21 de outubro, em Sinop
(MT), 500 quilômetros ao norte de Cuiabá,
acontece um seminário para apresentar
e discutir o diagnóstico promovido pelo
Ministério das Cidades que constatou
que é bastante precária a situação
do saneamento básico em 14 municípios
da Bacia do Xingu no Mato Grosso. O evento vai
apresentar as conclusões do estudo e
debater propostas e possíveis estratégias
comuns para resolver o problema. Estarão
presentes representantes do Ministério
das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente,
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), da Agência Nacional de Águas
(ANA) e do governo estadual, além de
prefeitos, técnicos e integrantes de
entidades da sociedade civil.
A pesquisa foi articulada por organizações
que participam da campanha ‘Y Ikatu Xingu, que
tem o objetivo principal de proteger e recuperar
as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu
no Mato Grosso, e pode ser considerada um dos
primeiros resultados concretos da mobilização.
Na região, sobretudo no Parque Indígena
do Xingu, já foram registrados casos
de intoxicação e mortandade de
peixes por contaminação da água
dos rios. Daí a preocupação
da campanha com o problema do saneamento.
Iniciado em junho, o estudo
abarcou, além de Sinop, mais treze municípios
com sede urbana dentro da Bacia, abrangendo
uma população de cerca de 207
mil pessoas: Canarana, Querência, Feliz
Natal, São José do Xingu, Santa
Cruz do Xingu, Marcelândia, Cláudia,
Santa Carmem, Santo Antônio do Leste,
União do Sul, Gaúcha do Norte,
Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira.
Entre outras conclusões,
a pesquisa revela que só uma cidade,
Sinop, possui aterro controlado para lixo, e
mesmo assim ele é deficiente. Os outros
municípios fazem a coleta, mas depositam
seus detritos a céu aberto e sem nenhum
procedimento especial. Além disso, em
apenas três localidades - Gaúcha
do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão
Cascalheira – está sendo implantado sistema
de tratamento de água. Somente em Cláudia
existe rede de esgoto, mas a sua manutenção
foi considerada inadequada. Para todos os municípios,
foi indicada a necessidade de melhorias físicas
e capacitação do corpo técnico
dos servidores responsáveis pelo sistema
de saneamento básico (saiba mais).
Norte do Mato Grosso
ganha sua primeira Unidade de Conservação
particular
Proprietários privados
começam a fazer parte do esforço
para proteger a região das nascentes
do rio Xingu no Mato Grosso. O norte do Estado
vai ganhar, em breve, a sua primeira Reserva
Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
estadual: a Terra Verde. Com cerca de 7 mil
hectares, a área fica localizada na divisa
dos municípios de Feliz Natal, Santa
Carmen e União do Sul, quase 600 quilômetros
ao norte de Cuiabá, e é atravessada
pelo rio Arraias, um dos formadores do Xingu.
A idéia de criar a
reserva partiu dos fazendeiros José Peixoto
de Oliveira e Rosely Quissini, que resolveram
ceder parte de suas propriedades. No dia 9 de
setembro, os dois assinaram um protocolo de
intenções com o secretário
estadual do Meio Ambiente, Marcos Machado. O
governo mato-grossense tem 180 dias para finalizar
o processo de criação da UC. Segundo
Oliveira e Quissini, o local abriga inúmeros
animais silvestres e espécies raras de
árvores que precisam ser preservadas,
como o cedrinho, a itaúba, a peroba e
a sucupira. O Mato Grosso possui apenas uma
RPPN estadual, a Vale do Sepotuba, no município
de Tangará da Serra. Existem outras 14
RPPNs federais no Estado, totalizando 172 mil
hectares protegidos (a maior área em
termos absolutos entre todas as unidades da
Federação).
O que é uma
RPPN?
A categoria das
Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs) foi criada, em 1996, para reconhecer
oficialmente o esforço de preservação
ambiental de muitos proprietários rurais
em todo o País. Em 2000, a figura das
RPPNs foi fortalecida pela Lei 9.985 (Sistema
Nacional de Unidades de Conservação-SNUC),
que transformou-a em um tipo de Unidade de Conservação
(UC) de uso sustentável protegida pelo
Estado. Neste tipo de área, o dono da
terra continua sendo o proprietário,
mas passa a contar com o apoio do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), de outros órgãos
públicos ambientais, de instituições
científicas ou organizações
da sociedade civil para desenvolver atividades
ligadas à pesquisa, ao ecoturismo e à
educação ambiental. Segundo o
Ibama, existem, no Brasil, 403 RPPNs federais,
totalizando mais de 435 mil hectares protegidos.
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