Em 1º de dezembro
de 1959, uma conferência em Washington
(EUA) referendou o Tratado da Antártica
(ou Tratado Antártico), em vigor
desde 23 de junho de 1961
Punta Arenas (Chile)
- Na década de 1950, cientistas de
todo o mundo começaram a se preocupar
com a utilização do continente
antártico como mais um palco da Guerra
Fria travada pelos Estados Unidos e pela extinta
União Soviética. Ambas nações
se insinuavam sobre a Antártica, a
pretexto de realização de pesquisas,
mas faltava pouco para que a região
acabasse se tornando mais uma base de atividade
militar do conflito permanente entre Ocidente
e Oriente. Em 1957, o Conselho Internacional
de União Científica decidiu
capitanear uma reação a essa
possibilidade. Criou, então, o Ano
Geofísico Internacional, cuja principal
conseqüência foi a instalação
do Comitê Especial para Pesquisas Antárticas.
Ana
Nascimento/Abr
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Ana
Nascimento/Abr
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Participaram desse primeiro
grupo os países que já desenvolviam
pesquisas na Antártica: Argentina, Austrália,
Bélgica, Chile, Estados Unidos, França,
Japão, Noruega, Nova Zelândia,
Reino Unido, África do Sul e União
Soviética. Foi estabelecido um regime
jurídico de cooperação
internacional no continente. Em 1º de dezembro
de 1959, uma conferência em Washington
(EUA) referendou o Tratado da Antártica
(ou Tratado Antártico), em vigor desde
23 de junho de 1961. O Brasil só iria
se agregar ao grupo em 1982. Mas sem pretensões
territoriais. Atualmente, sete países
reivindicam, além de compartilhamento,
posse territorial sobre a Antártica.
São eles: Argentina, Austrália,
Chile, França, Reino Unido, Nova Zelândia
e Noruega.
O Tratado da Antártica
consolidou os princípios da liberdade
de pesquisa científica, da cooperação
internacional e, principalmente, da colonização
pacífica da região. Por causa
da Guerra Fria, foi expressamente proibida
a utilização do continente antártico
para explosões nucleares ou como depósito
de resíduos radioativos. Além
disso, todas as áreas da Antártica,
inclusive estações, instalações,
equipamentos, navios e aeronaves podem ser
inspecionadas, a qualquer momento, por quaisquer
países signatários do tratado.
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