03/11/2005 - A Secretaria
de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
(SQA), do Ministério do Meio Ambiente,
e a Fundação Hewlett, celebram
Acordo de Cooperação Técnica,
nesta sexta-feira (04/11), às 10 horas,
com objetivo de formular e aperfeiçoar
políticas de prevenção
e controle de poluição do ar.
Será na sala de reuniões da
SQA/MMA, Ministério do Meio Ambiente,
Esplanada dos Ministérios, Bloco "B",
8° andar.
O acordo estabelece o desenvolvimento de estudos
com quatro objetivos: para avaliar os impactos
da poluição de veículos
e da queima da palha da cana-de açúcar
na saúde humana, para reformular o
Programa de Controle da Poluição
de Ar por Veículos (Proconve) e analisar
a criação de uma rede virtual
de especialistas em estudos de poluição
atmosférica. Para o diretor do Programa
de Melhoria e Qualidade Ambiental da SQA/MMA,
Ruy de Goés, o acordo é um importante
instrumento para alavancar os conhecimentos
sobre a qualidade do ar do Brasil e seus efeitos
no meio ambiente e na saúde humana.
O prazo de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica será de cinco anos.
A Fundação Hewlett será
responsável pelos custos dos Planos
de Trabalho, despesas dos funcionários
da própria fundação na
execução das ações
previstas e pelo acesso da Secretaria de Qualidade
Ambiental às informações
e aos métodos utilizados nas atividades.
À SQA, além de trabalhar em
conjunto com a Fundação, caberá
propor os termos de referência dos projetos,
validar os produtos, designar servidores para
acompanhar e identificar consultores na execução
das atividades.
