03.11.2005 – Americana -
O município de Americana, no interior
de São Paulo, tornou-se hoje o 17o
município a aderir ao programa Cidade
Amiga da Amazônia, do Greenpeace, cujo
objetivo é a adoção de
leis locais pelas prefeituras para evitar
o consumo de madeira amazônica de origem
ilegal nas licitações públicas.
O termo “Compromisso pelo Futuro da Floresta”
foi assinado pelo prefeito Erich Hetzl Júnior
(PDT), pela representante do Greenpeace Adriana
Imparato, e por representantes do Grupo de
Defesa Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba
(Grude) e dos Jovens Verdes (PV-Americana)
durante solenidade no gabinete da Prefeitura.
“Americana é mais
uma cidade que adota medidas concretas para
promover o desenvolvimento sustentável
da Amazônia”, comemora Adriana Imparato,
representante do programa Cidade Amiga da
Amazônia, do Greenpeace. “Ao aderirem
ao programa do Greenpeace, as prefeituras
contribuem de maneira concreta para reduzir
a destruição criminosa da floresta.
O Cidade Amiga da Amazônia expõe
as falhas do atual sistema de monitoramento
e controle da madeira pelo Ibama e órgãos
públicos, mostrando que a fiscalização
na esfera municipal é uma contribuição
importante para controlar o destino da madeira”.
Em seu discurso, o prefeito
Erich Hetzl Júnior mostrou que quer
fazer de Americana um exemplo para outras
cidades da região. “Americana se compromete
a sair na frente das outras prefeituras. Para
isso, vamos publicar, até janeiro,
o primeiro edital de compra sustentável
de madeira”, afirmou ele.
Outros 16 municípios
já participam do programa do Greenpeace,
incluindo São Paulo e Manaus, no Amazonas.
Outra cidade da região que já
participa do Cidade Amiga da Amazônia
é Campinas, que assinou termo de compromisso
ainda em 2004 mas, até hoje, não
implementou uma legislação para
evitar o consumo de madeira ilegal pela prefeitura.
A indústria madeireira
é uma das principais forças
de destruição da Amazônia.
Cerca de 70% da madeira produzida na região
é consumida pelo mercado brasileiro
e as prefeituras consomem grandes volumes
em obras públicas e mobiliário.
O índice anual de desmatamento no período
agosto 2003 a agosto 2004 atingiu 26.130 quilômetros
quadrados, o equivalente a seis campos de
futebol desmatados por minuto.
Para tornar-se uma “Cidade
Amiga da Amazônia”, as administrações
devem formular leis municipais que exijam
quatro critérios básicos em
qualquer compra ou contratação
de serviço que utilize madeira produzida
na Amazônia: proibir o consumo de mogno,
uma espécie ameaçada; exigir,
como parte dos processos de licitação,
provas da origem legal e em Planos de Manejo
Florestal da madeira; dar preferência
à madeira certificada pelo FSC, um
sistema que garante a origem sustentável
do produto florestal; e orientar construtores
e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis
utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto
e andaimes por alternativas reutilizáveis
como ferro ou chapas de madeira resinada.
Para
os grupos ambientalistas locais, o programa
é uma fonte de esperança e já
anunciam planos para garantir um futuro sustentável
para a maior floresta tropical do planeta.
“Pretendemos estender este projeto a outros
municípios”, disseram Geraldo Baptista
e Robert Nicolete, representantes do Grude
e dos Jovens Verdes, respectivamente.
