04/11/2005 – No momento
em que 400 indígenas representantes
de 37 etnias estão reunidos em Manaus
na Conferência Regional dos Povos Indígenas
do Amazonas e de Roraima, hoje (4) debatendo
justamente o direito à saúde,
há três postos da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) ocupados
pelo movimento indígena no estado:
em Parintins, em Atalaia do Norte e em Tefé.
A Funasa deveria compor
a mesa de palestrantes do evento, pela manhã,
mas não enviou representantes. "Com
essa maneira ditatorial, sem diálogo,
tudo indica que a forma que o movimento indígena
terá de pressionar o governo será
por meio de ocupações. Se não
houver uma resposta em breve aos problemas
no atendimento à saúde dos indígenas
no entorno de Manaus, o escritório
da Funasa aqui também será ocupado",
declarou Jecinaldo Sateré-Mawé,
coordenador da Coordenação das
Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab).
Para o Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), a assistência
à saúde atualmente é
o ponto mais crítico da relação
entre o Estado e os povos indígenas.
"Há atrasos no repasse de recursos
para organizações conveniadas
e politicagem na nomeação dos
dirigentes da Funasa", acusou Haroldo
Pinto, membro da equipe de coordenação
do Cimi. "Desde que esse novo presidente
da Funasa assumiu, o Paulo Lustosa, ele vem
atacando de maneira frontal as organizações
indígenas conveniadas, acusando essas
entidades de estarem roubando recursos",
endossou Jecinaldo.
Em 1999, a Funasa assumiu
integralmente a responsabilidade pelo atendimento
à saúde indígena e passou
a executá-lo por meio de convênios
com associações não-governamentais,
principalmente organizações
indígenas. A Coiab foi uma delas –
segundo Jecinaldo, desde então, a entidade
presta atendimento a cerca de 16 mil indígenas
de 18 municípios do Amazonas, localizados
no entorno de Manaus e na calha do rio Madeira.
"Nosso convênio
vence em abril de 2006 e nós já
anunciamos publicamente que não iremos
renová-lo. A Organização
do Médio Purus também decidiu
pela não-renovação. Está
claro para a gente que o nosso papel principal
é reforçar o controle social
e não substituir o Estado. A Funasa
precisa se equipar para prestar esse atendimento.
Ela não faz concurso público
e não tem recursos humanos, por isso
passa para as organizações conveniadas
a responsabilidade de contratação
dos profissionais de saúde", argumentou
Jecinaldo.
Segundo a assessora de imprensa
da Funasa em Manaus, Cheila Franco, o convite
para participar da conferência foi destinado
ao diretor do Departamento de Saúde
Indígena (Desai) da Funasa em Brasília,
José Maria de França, que não
pode comparecer "porque já tinha
assumido compromissos anteriores".
