04/11/2005 - No segundo
dia da Conferência Regional dos Povos
Indígenas do Amazonas e de Roraima,
os participantes elegeram as propostas relativas
ao tema Gestão Territorial e Ambiental,
que deverão ser apresentadas como propostas
na Conferência Nacional, a ser realizada
em Brasília, em abril do próximo
ano. Apesar do intenso debate, delegados indígenas
e palestrantes chegaram a um consenso: é
preciso fomentar a participação
ativa dos índios na proteção
e no manejo ambiental de seus territórios.
Para que os índios
possam desenvolver ações de
gestão ambiental e territorial em suas
terras, os delegados indígenas avaliam
que o governo brasileiro deve disponibilizar
instrumentos necessários que lhes permitam
assumir a tarefa. Em primeiro lugar, querem
cursos de capacitação no assunto,
para que os índios exerçam não
apenas o papel de fiscalização
em suas áreas mas também participem
diretamente da implantação de
projetos, sejam de reflorestamento, manejo
ou mesmo na exploração racional
dos recursos naturais existentes no solo e
subsolo dos seus territórios. Assim,
exigem o apoio do governo para a qualificação
e formação de gestores e agentes
ambientais indígenas, em cursos que
contemplem diversas áreas de conhecimento,
como economia socioambiental, agronomia, engenharia
florestal, biologia, direito, administração
e medicina.
Durante palestra sobre o
tema, o diretor de Assistência da Funai,
Slowacki de Assis, ressaltou que, para administrar
um território, é preciso fazer
uma reflexão sobre a preservação
do meio ambiente. Muitas vezes, disse, as
comunidades protegem o meio ambiente, os recursos
naturais e a biodiversidade a custo zero para
o governo. Segundo Slowacki, deveria haver
algum tipo de incentivo para os índios
em relação à preservação
da biodiversidade, pois o assunto é
de interesse de toda a sociedade brasileira.
Para os índios, o
governo federal também deve divulgar
para as comunidades as pesquisas científicas
já realizadas em terras indígenas,
para que os resultados positivos possam ser
utilizados a favor dos índios. Além
disso, querem que toda pesquisa, de agora
em diante, só possa ser realizada mediante
o consentimento prévio dos povos envolvidos
e que seja garantida a perspectiva de repartição
dos benefícios resultantes, inclusive
o recebimento de royalties. Ao mesmo tempo,
os índios querem que sejam respeitados
seus conhecimentos tradicionais em relação
ao meio ambiente.
Em sua exposição,
Slowacki ressaltou que o tema em debate abrange
assuntos como regularização
fundiária, saúde, educação,
atividades produtivas e proteção
dos recursos naturais.
Além disso, a questão
do entorno das terras indígenas também
é objeto de preocupação,
de acordo com o indigenista. Para ele, estradas,
usinas hidrelétricas e outros empreendimentos
que cercam as áreas interferem no processo
de gestão da terra indígena.
Entre os problemas, citou também redes
de transmissão de energia elétrica,
hidrovias e assentamentos que podem, de alguma
maneira, afetar as comunidades indígenas.
"É preciso lutar
pela questão do entorno indígena,
para que no futuro não ocorra como
no centro-sul, onde toda natureza foi devastada,
trazendo grandes reflexos para a terra indígena.
Muitas vezes, as cabeceiras dos rios e igarapés
estão fora das terras demarcadas",
afirmou.
Slowacki também ressaltou
que um dos principais aspectos do tema é
a regularização das terras indígenas,
pois é muito difícil fazer uma
gestão de uma terra ainda não
regularizada. "Se não for assim,
haverá muita confusão com as
pessoas que ainda se acham donas daquele espaço",
disse.
Para o diretor de Assistência,
a proteção e fiscalização
das terras indígenas hoje é
um grande problema, tanto para os índios
quanto para a Funai. Praticamente 12,5% do
território nacional correspondem a
áreas indígenas e os recursos
específicos para proteção
e fiscalização são muito
pequenos, embora existam verbas para esse
fim espalhadas por outros órgãos
do governo federal. Na opinião de Slowacki,
a dificuldade de articulação
entre os órgãos envolvidos impede
a realização de muitos projetos
e deveria haver alguma instância do
governo que pudesse fazer essa articulação.
Outro problema é
que as ações repressivas para
extrusar terras indígenas são
caras e de resultado temporário, porque
a tendência é que os invasores
voltem com o término das operações
de defesa. Isso acontece principalmente nas
grandes áreas, de difícil acesso,
onde não se pode ter uma vigilância
permanente em função de suas
dimensões. Considerando a realidade
amazônica, é preciso envolver
as comunidades indígenas no processo
de gestão e proteção
territorial, com ações de caráter
participativo. Do contrário, avalia
o indigenista, apenas a repressão do
Estado não revolve o problema.
