A Comissão Executiva
do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA)
aprovou 25 projetos Padeq (Projeto Alternativas
ao Desmatamento e às Queimadas), em
sua 25ª reunião, representando
investimentos de R$ 6,9 milhões. No
total, a Secretaria Técnica do PDA
recebeu 84 projetos para o Padeq e 25, dos
28 selecionados, receberam parecer favorável
pela Câmara Técnica e foram julgados
pela Comissão Executiva, reunida entre
os dias 26 e 27 de outubro.
Durante a reunião da Câmara Técnica,
especialistas do governo, ONGs e autônomos
realizaram análise técnica de
projetos, tendo por critérios: potencial
de contribuir para a implementação
das áreas temáticas do PDA;
capacidade e experiência de trabalho
da entidade proponente; caráter demonstrativo
e multiplicador, entre outros. A BR-163 e
o arco do desmatamento concentram a maior
parte dos projetos.
A Comissão Executiva do PDA é
paritária, composta por representantes
dos Ministérios do Meio Ambiente e
da Ciência e Tecnologia, da Fundação
Nacional do Índio (Funai), do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), do Banco
do Brasil, três representantes indicados
pelo Grupo de Trabalho Amazônico, rede
de Organizações Não-Governamentais
com atuação na Amazônia
Legal e dois representantes indicados pela
Rede Mata Atlântica.
As linhas temáticas do Padeq são
"recuperação de áreas
de preservação permanente e
de reserva legal" e "práticas
de produção sem uso do fogo".
As Chamadas 03 (Área de Influência
da BR 163), 04 (Roraima) e 05 (Rondônia,
Tocantins somente os municípios localizados
no arco do desmatamento -, Pará e Mato
Grosso exceto municípios na área
da BR 163).
