(04/11/05) – Começa
a contagem regressiva para substituição
das Autorizações para Transporte
de Produtos Florestais (ATPFs) pelo Documento
de Origem Florestal (DOF). Um grupo de trabalho
foi nomeado esta semana com a tarefa de traçar
até o dia 21 propostas de implementação
do novo sistema que acabará com o fluxo
de papéis e focará o controle
da origem até a primeira transformação
industrial.
Atualmente, a ATPF é emitida em duas
vias: a primeira segue no caminhão
ou balsa com a carga e a segunda precisa ser
imediatamente enviada ao Ibama. Quando a carga
chega ao destino, a empresa remete também
a primeira via ao instituto para a conferência
dos dados, atualmente feita de forma manual.
Com o DOF, o processo será informatizado
e o próprio usuário acessará
via internet a autorização para
transportar a madeira de origem legal. Não
será necessário arquivar o documento.
Além disso, a checagem de insconsistências
das declarações sobre a madeira
explorada ocorrerá de forma automática.
Simultaneamente ao trabalho dos técnicos,
o Ibama fará consultas a sociedade.
Hoje, por exemplo, o diretor de Florestas,
Antônio Hummel, antecipou o novo modelo
a integrantes do Fundo Mundial para a Natureza
(WWF), do Imazon e do Greenpeace.
A ATPF, em vigor desde 1992, transformou-se
num mecanismo frágil de controle da
atividade madeireira na Amazônia. Quadrilhas
especializaram-se em fraudar o documento para
dar cobertura à madeira extraída
ilegalmente, porém inúmeros
envolvidos com a falsificação
desse documento foram presos, neste ano, pela
Polícia Federal nas operações
Curupira e Ouro Verde, realizadas em parceria
com o Ibama e o Ministério Público
Federal.
