(09/11/05) – Inicia hoje
uma série de conferências regionais
que pretende articular e mobilizar, em nível
local, os diversos setores da sociedade que
atuam na área ambiental. A atividade
encerrará no dia 21 de novembro e integra
os preparativos para a Conferência Estadual
do Meio Ambiente (Cema) do Estado do Amapá,
que será realizada no período
de 24 a 26 de novembro, em Macapá.
Envolvendo os dezesseis
municípios do estado, divididos em
nove microrregiões, as conferências
preparatórias promoverão o debate
de temas ambientais a partir da realidade
local, reunindo representantes de organizações
da sociedade civil, poder público,
entidades empresarias e trabalhistas. Além
disso, em cada encontro serão disponibilizadas
informações sobre a segunda
Conferência Nacional do Meio Ambiente
(CNMA), com distribuição do
regulamento e texto-base. Durante as regionais,
os participantes poderão apresentar
emendas às propostas da etapa nacional
e formular propostas referentes aos cinco
grupos temáticos – Biodiversidade e
Florestas; Água e Recursos Hídricos;
Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos;
Instrumentos de Desenvolvimento Sustentável
no Território e; Fortalecimento do
Sisnama e Controle Social -, a serem debatidas
durante a etapa estadual.
As regionais contarão
ainda com a participação de
representantes da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, que apresentarão
subsídios e informações
sobre saúde ambiental em áreas
de garimpo, que contribuirão na elaboração
e apresentação de propostas
e emendas.
Os encontros regionais terão
como facilitadores os integrantes da Comissão
Organizadora Estadual (COE), composta por
representantes de dezoito instituições
públicas e organizações
não governamentais (ONG´s). Em
conjunto com o Ibama, a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente (SEMA) e a Prefeitura Municipal
de Macapá, a COE é responsável
pela articulação e mobilização
local para realização da CEMA/AP,
etapa preparatória à conferência
nacional que ocorrerá de 10 a 13 de
dezembro, em Brasília. Durante os encontros,
os facilitadores apresentarão ainda
a proposta metodológica da conferência
e os critérios para escolha dos trinta
delegados e delegadas que representarão
o Amapá na etapa nacional.
Definidos pela organização
nacional, os critérios para escolha
da delegação deverão
respeitar a proporcionalidade de gênero,
com até 30% das vagas, que estão
assim definidas: até 50% serão
preenchidas por representantes de ONG´s,
movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores;
até 30% para representantes do setor
empresarial, sendo que caberá ao setor
governamental até 20% das vagas disponibilizadas
para o Amapá, de acordo com a população
do Estado. A cada dez pessoas credenciadas
participando da etapa estadual, será
eleito um delegado ou delegada para a conferência
nacional.
Em Macapá, a abertura
da conferência estadual acontecerá
a partir das 17h do dia 24 de novembro, no
Teatro do SESI, e os debates ocorrerão
nas dependências do Centro de Referência
Educacional para o Desenvolvimento Sustentável
(CRDS), nos dias 25 e 26 de novembro. O credenciamento
ocorrerá no primeiro dia, aberto à
participação de todos os segmentos
sociais - indígenas, quilombolas, organizações
ambientalistas e sindicais, movimentos sociais
e comunidades tradicionais, setor empresarial,
comunidade científica e poder público
- interessados na construção
de alternativas para a gestão ambiental
no país, baseada no diálogo
e apresentação de propostas
para o fortalecimento da “Política
Ambiental Integrada e o Uso Sustentável
dos Recursos Naturais”, tema da II CNMA, tanto
para os Estados quanto para a União.
Para obter maiores informações
e materiais sobre a Cema/AP, os interessados
devem procurar o Núcleo de Educação
Ambiental (NEA) do Ibama/AP ou ligar para
(96) 3214 1124 ou 1000. Outras informações
disponíveis no http://www.mma.gov.br/conferencianacional
ou pelo (61) 4009 1500 ou 1193.
