10/11/2005 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu hoje
a aprovação urgente da Proposta
de Emenda à Constituição
(PEC) 524/02, que cria o Fundo para a Revitalização
da Bacia do Rio São Francisco e permitirá
um investimento de R$ 400 milhões por
ano na revitalização e saneamento
do rio, nos próximos 20 anos. "A
PEC conta com todo o empenho do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e é
uma demonstração de que o Governo
Federal quer colocar recursos permanentes
nesse projeto. A agenda da revitalização
é prioridade", afirmou a ministra,
durante lançamento do 1º Festival
Ecocultural sobre a Revitalização
do São Francisco, em Brasília,
que também contou com a presença
do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Marina Silva acrescentou que acredita que
o projeto será aprovado em breve, mas
destacou a função dos prefeitos
da região nesse processo. "Eles
possuem papel importante na articulação
com o Congresso Nacional", afirmou. A
matéria está em tramitação
desde 2002 e determina que 0,5% de toda a
arrecadação federal seja aplicado
na revitalização, excluídos
apenas os recursos vinculados, como os destinados
à Educação e à
Saúde, e os repasses obrigatórios
aos estados e municípios.
As obras de revitalização da
bacia do rio São Francisco também
contarão com verbas do Plano Plurianual
de Investimentos (PPA). Para o período
2004-2007, o Governo já assegurou R$
2,5 bilhões. Outros R$ 1,2 bilhão
anuais deverão ser garantidos entre
2008 e 2015. "O dinheiro do rio não
pode mais ser contingenciado", acrescentou
a ministra.
O 1º Festival Ecocultural sobre a Revitalização
do São Francisco, será realizado
entre os dias 1º e 4 de dezembro, em
quatro cidades de três estados brasileiros:
Paulo Afonso (BA), Delmiro Gouveia e Piranhas,
ambos em Alagoas, e Canindé de São
Francisco (SE). O objetivo é estimular
e desenvolver processos educativos para a
preservação do rio. "Durante
décadas se jogou muito lixo no São
Francisco. Está na hora de começarmos
a resgatar esse passivo", disse a ministra.
Na ocasião, será assinado um
termo de cooperação entre os
dois ministérios para ampliação,
na região, dos programas Salas Verdes
e Portos da Cultura. Para o ministro Gilberto
Gil, o Rio São Francisco é importante
"por sua expressão simbólica
e sua história acumulada ao longo do
século".
