07/11/2005 - Começam
nesta terça-feira (8), em Brasília
(DF) e Belém (PA), novos cursos de
capacitação sobre uso e proteção
dos recursos genéticos e dos conhecimentos
tradicionais brasileiros.
No Distrito Federal, cinqüenta agentes
e fiscais do Ibama, Ministério do Meio
Ambiente, Polícia Federal, Marinha,
Funai e Abin (Agência Brasileira de
Inteligência) serão treinados
durante dois dias sobre o que são recursos
genéticos, legislação,
contratos, patentes e funcionamento do CGEN
(Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético). O Conselho é o atual
responsável pelos contratos de pesquisa
e repartição de benefícios
a partir do aproveitamento da biodiversidade
nacional.
A capacitação será no
Centro de Treinamento do Ibama (SAS, Quadra
5, Lote 5, Bloco H). Este é o segundo
treinamento para agentes e fiscais promovido
pelo Ministério do Meio Ambiente e
pelo Ibama. O primeiro aconteceu em novembro
de 2004, também com 50 vagas. "A
qualificação fará com
que esses profissionais possam trabalhar de
forma mais precisa e eficiente na proteção
do patrimônio natural brasileiro",
disse Rogério Magalhães, do
CGEN.
Em Belém, o treinamento é direcionado
a membros de comunidades tradicionais do Pará
e de outras regiões da Amazônia,
como indígenas e quilombolas. Eles
receberão instruções
sobre leis, procedimentos de pesquisa e coleta
de animais e de plantas, repartição
de benefícios e principalmente quanto
a seus direitos sobre o patrimônio natural
de suas terras.
A capacitação também
segue até quarta-feira, no Centro Universitário
do Pará (Avenida Governador José
Malcher, 1963), e é promovida pelo
MMA, Museu Paraense Emílio Goeldi e
Centro Universitário. "Essas comunidades
precisam conhecer a legislação
e seus direitos para proteger o patrimônio
do País e fazer frente ao assédio
de grupos econômicos", explicou
Eduardo Vélez, secretário-executivo
do CGEN.
