08/11/2005 – Os governos
de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tentam
ajustar toda a legislação pertinente
à área ambiental e conduzir
programas e projetos conjuntos para o desenvolvimento
da região pantaneira. Estes assuntos
já foram tratados em reuniões
anteriores entre os governadores Zeca do PT
e Blairo Maggi, e agora passa para a esfera
técnica. Ontem à tarde o secretário
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
José Elias Moreira, viajou para Cuiabá,
onde teria uma primeira reunião com
o secretário Marcos Henrique Machado,
do Meio Ambiente de Mato Grosso.
Hoje a equipe técnica
da Sema seguiu para a capital matogrossense,
para uma série de reuniões com
técnicos do governo de lá. Assuntos
como legislação de pesca, ajustes
no Programa Pantanal, normas para navegação
no rio Paraguai, moratória da pesca
profissional, medidas para recompor e recuperar
matas ciliares, criação de áreas
de proteção ambiental e outros
temas relativos ao meio ambiente.
O secretário José
Elias Moreira está convencido de que
problemas crônicos como o assoreamento
do rio Taquari e o rápido esgotamento
dos recursos pesqueiros da bacia do rio Paraguai
podem ser solucionados se os governos dos
dois Estados que dividem o Pantanal se unirem
para agir, formular projetos conjuntos e pressionar
o governo federal para que dê o devido
tratamento à região.
Informações
do Siafi (Sistema Integrado de Informações
Financeiras) atesta que em 2005 o governo
federal liberou apenas 0,9% do valor destinado
no orçamento para o Programa Pantanal.
Em setembro passado, o contrato de financiamento
junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
que daria suporte à realização
de um conjunto de ações capazes
de transformar e garantir a preservação
da região pantaneira foi, por fim,
rescindido.
O Ministério
do Meio Ambiente sinaliza com a possibilidade
de executar com recursos próprios (e
contrapartida dos Estados e municípios)
pelo menos alguns projetos emergenciais. Cabe
aos técnicos dos dois governos reformular
o programa, que ao invés dos US$ 160
milhões iniciais seria resumido a cerca
de US$ 20 milhões, e apresentar esse
estudo ao Ministério.
