(07/11/05) - Ainda esta
semana, oficiais da Justiça deverão
apresentar mandado de reintegração
do Parque Nacional do Iguaçu aos índios
Avás-guarani. Desde o dia 05 de setembro,
os índios, vindos da reserva indígena
Santa Rosa do Ocoy, em São Miguel do
Iguaçu, ocupam a unidade de conservação.
No dia 03 de novembro, o
juíz federal Rony Oliveira, de Foz
do Iguaçu, aceitou pedido de liminar
do Ibama solicitando a reintegração
de posse do parque. Na decisão, o juiz
declarou “se solidarizar” com a causa indígena,
mas entende que “o Parque Nacional do Iguaçu
deve retornar às mãos do Ibama”.
Neste momento, a Polícia
Federal faz levantamento da região
para prestar apoio à saída dos
índios. Segundo a decisão do
juiz, a PF deve garantir o “suporte policial
necessário à reintegração
a fim de evitar incidentes ou tumultos que
possam expor a integridade física dos
servidores públicos encarregados da
reintegração, bem assim como
a dos indígenas”.
O gerente-executivo do Ibama,
Marino Gonçalves, acredita que não
será necessário uso da força,
pois os índios sairão pacificamente.
Para o gerente, a Funai resolverá definitivamente
onde assentar os índios. “O Ibama sempre
apostou em uma saída negociada e com
bom senso, e que a Funai encontraria uma solução”,
disse. A Funai estuda a volta dos índios
à reserva Santa Rosa ou o arrendamento
de terras de particulares em áreas
próximas.
Criado em 1939, o Parque
Nacional do Iguaçu é Patrimônio
Natural da Humanidade e sua ocupação
é proibida pela Constituição
Federal (art. 224) e pela Lei 9.985/2000 (que
cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Segundo as justificativas
apresentadas à Justiça pelo
Ibama, o local ocupado pelos índios
é inóspito e perigoso, apenas
permitido às atividades de pesquisa
e educação ambiental. A presença
dos índios causou degradação
com o alargamento de trilhas, a derrubada
de árvores e arbustos, e a introdução
de animais como cães e galinhas.
