11/11/2005 - O Fórum de Ministros de
Meio Ambiente da América Latina e Caribe,
em recente reunião realizada no início
de novembro na cidade de Caracas, na Venezuela,
aprovou proposta encaminhada pela CETESB - Companhia
de Tecnologia de Sanemaneto Ambiental, através
do Ministério de Meio Ambiente, de fortalecimento
das instituições voltadas para
a difusão e o intercâmbio de informações
relacionadas a gestão de substâncias
químicas, considerando, principalmente
a criação de uma rede latino-americana
de proteção ao solo e gestão
de áreas contaminadas.
José
Jorge
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A
proposta, defendida pela Ministra Marina
Silva, chegou ao conhecimento do MMA
através do secretário
de Qualidade Ambiental nos Assentamentos
Humanos do Meio Ambiente, Victor Zular
Zveibil, durante sua visita à
Alemanha, junto com o presidente da
CETESB, Rubens Lara e comitiva, oportunidade
em que discutiram com representantes
da GTZ - agente financeiro do governo
alemão - uma possível
cooperação técnica
para a criação dessa rede
de proteção do solo, inicialmente
denominada de RELASOL, nos mesmos moldes
do portal europeu para a gestão
de solos e águas, remediação
e revitalização de áreas
contaminadas, conhecido como EUGRIS. |
A degradação
do solo e das águas subterrâneas
causada pela atividade humana, representa para
todos os países da América Latina
um problema ambiental e econômico, principalmente
nos grandes centros urbanos e nas áreas
de uso intensivo de produção industrial
ou de exploração de recursos naturais.
A constante troca de informações
por meio de uma rede poderá propiciar
no futuro, segundo os especialistas da CETESB
neste assunto, o estabelecimento de políticas
públicas e a adoção de
ações institucionais para equacionamento
e solução dos problemas relacionados
com a poluição do solo.
"O que estamos propondo
é uma articulação entre
os diversos atores ambientais como o Ministério
do Meio Ambiente, CETESB, PNUMA, OPAS e entidades
e organismos ambientais dos países
da América Latina, visando estabelecer
as condições financeiras e de
cooperação para a implantação
de um centro de referência nesta questão",
defende o presidente da CETESB, Rubens Lara.
De acordo com a proposta
idealizada pela agência ambiental paulista,
inicialmente a RELASOL poderia operacionalizar
um portal de informações e conhecimento,
contendo bases de dados sobre áreas
contaminadas, publicações, instituições
e políticas nacionais, e outras informações
já disponíveis dos países
da América Latina e Caribe. Para o
funcionamento dessa rede, seria necessário
estabelecer um comitê gestor, que definiria
os recursos humanos e equipamentos necessários,
através de recursos financiados por
um órgão internacional.
A CETESB, que já
tem larga experiência na gestão
de áreas contaminadas e águas
subterrâneas no Estado de São
Paulo, onde já foram identificadas
pela agência ambiental 1.504 áreas
comprovadamente contaminadas, poderia contribuir
com a capacitação e treinamento
de pessoal, na divulgação de
instrumentos e procedimentos normativos e
técnicos e gerenciais, na padronização
de métodos analíticos e credenciamento
de laboratórios e nas ações
de emergência em áreas contaminadas.
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