10/11/2005 - O Ministério
do Meio Ambiente promove nesta quinta-feira
(10), no Centro de Treinamento do Ibama, em
Brasília, seminário sobre incentivos
tributários para bens e serviços
ambientais. O encontro discutirá métodos
e processos produtivos que resultem em benefícios
ambientais diretos e definirá uma lista
de produtos que poderão ter concessão
de impostos. O seminário será
aberto, às 9h, pelo secretário
de Desenvolvimento Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, Gilney Viana. Participarão
representantes das confederações
nacionais da Indústria, da Agricultura
e Pecuária e da Rede Brasileira para
Integração dos Povos.
Ministério do Meio Ambiente e a Receita
Federal discutem, desde abril, formas de conceder
benefícios fiscais para quem desenvolve
atividades ambientalmente sustentáveis.
Uma das propostas é a concessão
de benefícios a pessoas físicas
e jurídicas que realizam atividades
em prol do meio ambiente. Dados da Receita
Federal mostram que o setor ambiental é
o único que não tem nenhum tipo
de incentivo fiscal.
Também serão avaliadas as negociações
sobre bens e serviços ambientais na
Organização Mundial do Comércio.
A idéia é consolidar uma proposta
brasileira para ser levada ao Comitê
de Comércio e Meio Ambiente da OMC,
que se reúne em Hong Kong, em dezembro.
O MMA coordena uma comissão interministerial
para identificar categorias de bens ambientais
de interesse nacional. A proposta baseia-se
nos aspectos de desenvolvimento sustentável,
previstos na Declaração Ministerial
de Doha (Catar), em 2001, que reafirma o compromisso
de salvaguardar um sistema de comércio
multilateral voltado para a proteção
do meio ambiente.
O encontro conta com a parceria dos ministérios
das Relações Exteriores, Indústria
e Comércio, Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento
Agrário, e apoio da CNI, Contag e CNA.
