09/11/2005 - O Ministério
do Meio Ambiente inicia nesta quinta-feira
o 2º Seminário Nacional para Discussão
do Programa Mata Atlântica, organizado
pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas(SBF)
e Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).
O objetivo do evento é avaliar a evolução
do Subprograma Mata Atlântica no PPG-7
e discutir o documento que servirá
de subsídio para elaboração
do Programa Mata Atlântica, uma iniciativa
independente do programa piloto, que deve
ser implantada a partir de 2006.
De acordo com o coordenador do Subprograma
Mata Atlântica no PPG-7, Wigold Schaffer,
o seminário também irá
discutir como integrar as atuais ações
em andamento e preencher as eventuais lacunas
da iniciativa, de forma a garantir a preservação
dos 7,84% remanescentes do bioma. O evento,
que termina na sexta-feira, será aberto
pelo secretário de Biodiversidade e
Florestas do MMA, João Paulo Capobianco.
Os participantes, entre eles representantes
de governos, especialistas de instituições
públicas, ONGs, e instituições
de ensino e pesquisa, entre outros, serão
divididos em três grupos de trabalho,
cada um abordando dois temas. O primeiro irá
debater a criação, implementação
e gestão de Unidades de Conservação
para consolidação do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) e ainda políticas públicas,
monitoramento participativo, fiscalização
e controle. O segundo grupo trabalhará
os temas recuperação de áreas
degradas e alternativas de usos sustentáveis.
Por fim, o terceiro grupo terá como
pauta o fortalecimento institucional e os
mecanismos de financiamento e operacionalização
do Programa Mata Atlântica. Os resultados
das discussões serão apresentados
na sexta-feira.
Desde 2003 a Mata Atlântica recebe recursos
específicos do Subprograma Projetos
Demonstrativos (PDA) do PPG-7. No total, foram
aprovados até agora 17,7 milhões
de euros para o bioma. Apenas em 2005 foram
avaliados e aprovados 50 projetos, sendo 10
pequenos (até R$ 70 mil) e 40 grandes
(com valores entre R$ 70 mil e 500 mil). Estas
iniciativas compreendem as regiões
Nordeste, Sudeste e Sul, principalmente para
implantação de corredores ecológicos,
restauração da cobertura vegetal
e uso sustentável dos recursos naturais
para ecoturismo.
