09/11/2005 - A merluza
(Merluccius hubbsi), o peroá (Balistes
capriscus) e o tubarão-golfinho (Lamna
nasus) estão fora da Lista Brasileira
da Fauna Ameaçada de Extinção.
Além disso, o vermelho (Lutjanus analis),
o molusco búzio-de-chapéu (Strombus
goliath), o tubarão-azeiteiro (Carcharhinus
porosus), o tubarão-toninha (Carcharhinus
signatus) e o tubarão-galha-branca-oceânico
(Carcharhinus longimanus) passam a ser classificados
como espécies sobreexplotadas, pescadas
ou capturadas acima da sua capacidade natural
de renovação, e não mais
como diretamente ameaçadas de extinção.
As alterações na lista foram
avaliadas e aprovadas por técnicos
e pesquisadores do Ministério do Meio
Ambiente, Ibama, da Secretaria de Aqüicultura
e Pesca, do Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, das sociedades brasileiras de Zoologia,
de Ictiologia, de Estudos de Elasmobrânquios,
de Microbiologia, Botânica do Brasil,
da Rede de Jardins Botânicos, da Sociedade
de Zoológicos do Brasil e da Fundação
Biodiversitas.
Outras alterações na lista são
a substituição da espécie
sobreexplotada Brazchyplatystoma filamentosum
(dourada) pela Brazchyplatystoma rousseauxii
(dourada) e a troca da referência genérica
Semaprochilodus spp pelas espécies
sobreexplotadas do peixe jaraqui Semaprochilodus
insignis e Semaprochilodus taeniurus.
De acordo com o gerente de Recursos Genéticos
do MMA, Lídio Coradin, as alterações
foram solicitadas pela Secretaria Especial
de Aqüicultura e Pesca, no final de abril
deste ano, à Secretaria Permanente
de Espécies Ameaçadas de Extinção
e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas
de Sobreexplotação, vinculada
à Comissão Nacional da Biodiversidade
(CONABIO). Foram enviados 17 pedidos de modificações,
mas além das nove divulgadas não
houve consenso para outras sete, entre elas
quatro tipos de cação, raia
viola, lagostim e tubarão-lixa, que
continuarão sob análise. A Câmara
também decidiu manter o peixe conhecido
como namorado, de alto valor comercial, entre
as espécies sobreexplotadas e não
eliminá-lo da lista, como havia sido
pleiteado.
As listas brasileiras de fauna e flora ameaçadas
de extinção são revisadas
a cada cinco anos. A última lista de
peixes foi divulgada em maio de 2003. No entanto,
qualquer pessoa, a qualquer momento, pode
solicitar a retirada ou a inclusão
de uma espécie da lista, o que será
analisado pela Câmara.
