22/11/2005
- O Grupo Setorial de Coordenação
da Baixada Santista - GS-BS, instituído
pela Lei 10.019/98, que dispõe sobre
o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro,
vai realizar no próximo sábado
(26/11) a eleição de nove representantes
da sociedade civil, com os seus respectivos
suplentes. A eleição será
realizada na sede do Serviço Social do
Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte - SEST-SENAT, na Avenida Eduardo
Dias Coelho, s/n, Bairro Cidade Náutica,
em São Vicente, a partir das 15,30 horas,
após o credenciamento dos participantes
que se iniciará às 13,30 horas.
Poderão participar
do processo eletivo os representantes de entidades
cadastradas até o dia 23 de novembro
próximo, na Secretaria Executiva do
Comitê de Bacia Hidrográfica
da Baixada Santista - CB-BS, localizada na
Rua Urcezino Ferreira, 294, Bairro Baixio,
em Itanhaém, e também no Escritório
Regional da Secretaria de Planejamento - ERPLAN,
na Rua Joaquim Távora, 93, Vila Mathias,
em Santos, e na Secretaria do Meio Ambiente
do Estado, na Avenida Professor Frederico
Hermann Jr., 345, Prédio 6, Sala 213,
Bairro Alto dos Pinheiros, em São Paulo.
Os nove representantes a
serem eleitos deverão representar os
seguintes segmentos sociais: entidades comunitárias
e movimentos populares e de usuários
de água (uso doméstico); entidades
empresariais representadas pelo segmento de
usuários industriais e comerciais de
água; entidades de defesa do meio ambiente
e de defesa dos direitos civis; universidades
e institutos; entidades sindicais de trabalhadores;
e associações técnicas
especializadas e entidades de classe de profissionais
liberais.
Os representantes eleitos
atuarão, junto com os representantes
de órgãos do Estado e das prefeituras
municipais, no Grupo Setorial de Coordenação
da Baixada Santista que, no âmbito do
Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro,
promove discussões e define ações
de gestão nos municípios da
região.