(25/11/05) – O Ibama retificou
hoje a renovação de licença
de instalação (LI) da pequena
central hidrelétrica (PCH) Santa Fé,
localizada nos municípios de Levy Gasparian
e Três Rios, no estado do Rio de Janeiro,
e Santana do Deserto e Chiador, em Minas Gerais.
A primeira LI foi concedida
em novembro de 2002 e renovada no final do
ano passado. Devido ao pedido de alteração
de titularidade, feito pelo empreendedor,
que mudou de Brasília Energética
para Santa Fé Energética S.A.,
a licença foi retificada. O Ibama aproveitou
o pedido para alterar a condicionante que
diz respeito à compensação
ambiental reforçando a questão.
Na renovação
concedida em 2004 a empresa deveria dar continuidade
ao Programa de Compensação Ambiental,
de acordo com as diretrizes e prerrogativas
da Coordenação Geral de Unidades
de Conservação. Na retificação,
ficou estabelecido que o empreendedor deve
firmar, em 30 dias, contados a partir de hoje,
um termo de compromisso quanto à compensação
ambiental junto à Secretaria Executiva
da Câmara de Compensação
Ambiental.
As demais condicionantes,
como a continuidade dos trabalhos de pesquisa
arqueológica e a apresentação
trimestral de relatórios de execução
dos Programas Mitigadores e Compensatórios
durante a fase de construção
da PCH, por exemplo, estão mantidas.
