24/11/2005 - Promessa foi
feita pelo presidente do órgão,
Rolf Hackbart, durante evento organizado pela
campanha ‘Y Ikatu Xingu, em Água Boa
(MT). Estiveram presentes quase cem representantes
de trabalhadores rurais, associações,
sindicatos, organizações não-governamentais
e governamentais que trabalham com assistência
técnica rural.
O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra) vai investir em obras de infra-estrutura
nos assentamentos de reforma agrária
da Bacia do rio Xingu no Mato Grosso. Nos
próximos meses, deverão ser
liberados R$ 190 mil para construção
e recuperação de estradas, R$
200 mil para a instalação de
um viveiro de mudas e outros R$ 80 mil para
obras diversas em Água Boa, cerca de
700 quilômetros a nordeste de Cuiabá.
Pelo menos esta foi a promessa feita pelo
presidente do Incra, Rolf Hackbart, em um
encontro realizado na cidade sobre agricultura
familiar, entre segunda e terça-feira,
dias 21 e 22 de novembro.
O evento faz parte da campanha
'Y Ikatu Xingu, que tem o objetivo de proteger
e recuperar as nascentes e as matas ciliares
do rio Xingu no Mato Grosso, e também
serviu para divulgar e atualizar as informações
sobre a mobilização, além
de identificar as principais demandas da agricultura
familiar na região. Estiveram presentes
quase cem representantes, , de trabalhadores
rurais, associações, sindicatos,
organizações não-governamentais
e governamentais de 20 municípios mato-grossenses.
“É inadmissível
que sejam implantados assentamentos nesta
bacia sem respeito ao meio ambiente. Temos
de mudar esta situação porque
o mundo está de olho no Brasil”, disse
Hackbart. Ele garantiu que as ações
e diretrizes definidas no evento serão
apoiadas pelo Incra e que existem mais recursos
disponíveis que podem ser aplicados
na região. Hackbart lembrou que o órgão
assinou um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) para recuperar o passivo ambiental
nos assentamentos, desenvolver projetos de
educação ambiental entre os
assentados e estabelecer critérios
ambientais para a concessão de crédito
agrícola.
“Não existe desenvolvimento
rural sustentável sem parcerias entre
governo federal, estadual, prefeituras e sociedade
civil. Saiam daqui buscando caminhos juntos
e não o contrário”, afirmou
Hackbart. Ele garantiu que o Incra está
sendo fortalecido e lembrou que, nos próximos
meses, deverá ocorrer o segundo concurso
do órgão no governo Lula, com
abertura de vagas para mais 1,3 mil funcionários.
Além disso, a autarquia teria adquirido,
neste ano, 300 caminhonetes e 1,3 mil computadores.
Hackbart repetiu a promessa de que o presidente
Lula irá chegar ao fim de seu mandato
com a marca de 400 mil famílias assentadas.
No encontro, foram apresentados
alguns resultados preliminares de um diagnóstico
sócio-econômico e ambiental sobre
26 assentamentos da região, que está
sendo desenvolvido pelo Incra a partir de
articulações realizadas por
organizações que fazem parte
da campanha 'Y Ikatu Xingu. Entre outras conclusões,
o estudo aponta que os moradores dos assentamentos
locais não têm acesso a redes
de água e energia elétrica,
serviços de saúde, transporte
e crédito rural. Os assentados também
não conseguem escoar a sua produção
e carecem de assistência técnica.
Durante a abertura do encontro,
o prefeito de Água Boa, Maurício
Cardoso Tonhá (PPS), lamentou o abandono
de vários dos assentamentos. “Simplesmente
instalar os assentamentos da maneira que tem
sido feito até agora, acho que é
um problema”, afirmou. O prefeito disse que
para enfrentar o desafio de conciliar desenvolvimento
econômico e conservação
ambiental é preciso ter a maturidade
suficiente para deixar de lado radicalismos
e também defendeu a união entre
governo e sociedade. “Ao preservarmos, temos
de garantir a sobrevivência dos grandes
e pequenos produtores, precisamos ter a consciência
da necessidade do desenvolvimento econômico
também”.
Projetos aprovados
“Temos dezenas de organizações
que estão apoiando nossa mobilização.
Tendo muita clareza de que cada segmento deve
fazer a sua parte para atingirmos nosso objetivo
comum, que é a recuperação
e proteção das nascentes e matas
ciliares”, afirmou Márcio Santilli,
coordenador da campanha ‘Y Ikatu Xingu. Ele
fez um breve resumo sobre os resultados obtidos
até agora pela mobilização
no primeiro dia do encontro. Santilli informou
que já foram aprovados por instituições
de pesquisa e fomento nove projetos, que deverão
ser executados nos próximos três
anos na região e somam R$ 3 milhões,
envolvendo temas relacionados à questão
das nascentes e matas ciliares e elaborados
por organizações integrantes
da mobilização.
Santilli citou ações
na área de pesquisa e extensão
rural que deverão ser desenvolvidas
pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), iniciativas de ordenamento e gestão
territorial, cursos de formação
de agentes socioambientais, experiências-piloto
de recuperação e monitoramento
ambiental. Ele também lembrou que,
além do diagnóstico sobre os
assentamentos, outro sobre o saneamento básico
em 14 cidades da região já foi
concluído e mais um sobre a situação
da agricultura familiar também está
sendo realizado a partir de articulações
feitas no âmbito da campanha.
No final do evento, os participantes
entregaram ao presidente do Incra, Rolf Hackbart,
uma carta com uma série de reivindicações
para melhoria das condições
de vida dos assentamentos de reforma agrária
na Bacia do Xingu no Mato Grosso. O documento
expressa a disposição dos participantes
do encontro em se unirem e se organizarem
para viabilizar os assentamentos da região
e cobra apoio do governo em áreas como
recuperação ambiental, infra-estrutura,
crédito agrícola e assistência
técnica.
