21/11/2005 - O governo
e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF,
sigla em inglês) investirão US$
81 milhões (cerca de R$ 180 milhões)
na preservação e uso sustentável
do Cerrado e na valorização
dos conhecimentos tradicionais das populações
da região. Os recursos, US$ 27 milhões
do GEF e US$ 54 milhões de contrapartida
do governo federal e de governos estaduais,
serão usados na criação
de unidades de conservação,
como parques e reservas extrativistas, no
apoio a comunidades tradicionais, em mudanças
no modelo de produção agropecuária,
na elaboração e implementação
de políticas públicas e no monitoramento
dos remanescentes do bioma. O investimento
apóia ações do Programa
Cerrado Sustentável.
O programa, lançado
no último dia 8 pelo Decreto 5577 da
Presidência da República, foi
elaborado desde 2003 e é o primeiro
voltado ao uso sustentável do bioma
e provavelmente o único no mundo para
a proteção de uma região
de savanas. A iniciativa envolve sete ministérios,
autarquias federais, instituições
de pesquisa, entidades de classe, governos
estaduais e municipais e sociedade civil que
conjuntamente deverão encontrar meios
para garantir o uso equilibrado do Cerrado.
'O programa supriu uma lacuna para a proteção
do Cerrado, que, assim como o Pampa e a Caatinga,
eram considerados biomas de menor relevância",
disse João Capobianco, secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA.
De acordo com Mauro Pires,
coordenador do Núcleo do Cerrado do
MMA, ainda não há estímulos
públicos para valorizar a manutenção
das matas do bioma e fazer frente ao desmatamento,
impulsionado pelo avanço descontrolado
da fronteira agrícola e pela produção
de carvão. Segundo ele, se os custos
da destruição do Cerrado fossem
contabilizados, a produção agrícola
não seria tão competitiva na
região, por exemplo. Além disso,
conforme Pires, é preciso buscar alternativas
energéticas urgentes para a siderurgia,
como a plantação de árvores.
"É necessário reduzir os
incentivos econômicos ao desmatamento.
Não faz mais sentido abrir novas áreas
para pasto ou agricultura, pois existem milhares
de hectares abandonados ou sub-aproveitados
na região", disse.
Preservar o Cerrado é
importante porque se trata de uma das áreas
de savana mais ricas do planeta em espécies
animais e vegetais. Possui grande número
de plantas medicinais, abriga nascentes das
grandes bacias hidrográficas nacionais,
como as dos rios Amazonas, São Francisco,
Parnaíba, Paraguai e Tocantins, além
de fazer o "meio-de-campo" entre
os outros biomas brasileiros, contribuindo
diretamente para sua sobrevivência.
"O Ministério do Meio Ambiente
não tem nada contra a soja, o eucalipto
ou o boi, apenas queremos garantir que essas
atividades econômicas se dêem
dentro de uma visão de conservação
e perenidade dos biomas brasileiros",
salientou Capobianco.
Reduzir a derrubada indiscriminada
de florestas e criar novas áreas protegidas
serão ações fundamentais
para a proteção e recuperação
do bioma. Hoje, não há nenhuma
reserva extrativista no bioma, e menos de
3% do Cerrado estão resguardados em
unidades de conservação federais
e estaduais, enquanto que o mínimo
recomendado seria de 10%. Conforme Pires,
se o Código Florestal Brasileiro fosse
respeitado, matas de galeria e em áreas
de preservação permanente (margens
de rios, córregos e nascentes, por
exemplo) seriam preservadas. Isso garantiria,
segundo ele, a preservação de
pelo menos 30% da área do Cerrado.
O uso das plantas medicinais
também poderá estimular a preservação
do bioma, uma verdadeira "farmácia
viva". Para se ter uma idéia desse
potencial, grande parte da produção
brasileira de Fava-danta (Dimorphandra mollis
Benth), planta nativa do Cerrado, é
usada por um grande laboratório na
extração da rutina. A substância
é usada na fabricação
de medicamentos que fortalecem os vasos sangüíneos
e capilares, sendo indicada no tratamento
de glaucomas e de varizes.
Com a aprovação
do Projeto de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos,
a pesquisa, o uso e a repartição
de benefícios oriundos da biodiversidade
brasileira, incluindo a do Cerrado, será
estimulada e regulada. O texto será
enviado em breve ao Congresso Nacional.
