21//11/2005 - O Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente renovou
hoje (21) a licença prévia que
autoriza a empresa Hidrotérmica S.
A. A realizar corte de vegetação
nativa para a implantação da
Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
Quebrada Funda, no rio das Antas, entre os
municípios de Jaquirana e Bom Jesus.
O empreendimento terá uma potência
de 16MW.
Entre as condicionantes
exigidas para o licenciamento, a empresa deverá
limitar uma faixa de preservação
permanente de 100 metros no entorno do reservatório
e apresentar plano de restauração
das áreas ocupadas com reflorestamento
de pinus e araucária e também
medidas de controle da regeneração
do pinus. Uma zona tampão entre o reflorestamento
de pinus e a mata ciliar do reservatório
deverá ser mantida. O Defap exigiu
um total de 3.053.104 mudas de espécies
florestais nativas da região para reposição,
privilegiando a diversidade de espécies
e incluindo as ameaçadas de extinção
e imunes ao corte.
Pela licença, a empresa
deverá executar cinco Programas Ambientais:
o de resgate de fauna e flora, o de limpeza
da área do reservatório, o de
recuperação das áreas
degradadas, o de educação ambiental
e o de reposição florestal obrigatória.
Todas as atividades deverão ter acompanhamento
técnico e emissão de relatório
semestral. A licença tem validade de
um ano.
