23/11/2005 - Casos apresentados
reforçam idéia de que mapas
são instrumento eficiente na gestão
de territórios indígenas e contribuem
para maior autonomia e o fortalecimento político,
social, econômico e cultural dos povos
indígenas.
O evento, que aconteceu
nos dias 17 e 18 de novembro, em Rio Branco
(AC), foi organizado pela Secretaria do Meio
Ambiente (SEMA) e Secretaria Extraordinária
dos Povos Indígenas (SEPI) do Acre,
sob a coordenação da gerente
do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico
daquele estado, Magaly Medeiros e contou com
a participação de mais de 30
pessoas representando organização
governamentais, não-governamentais
e lideranças indígenas da Amazônia
Legal. A idéia foi apresentar e debater
diferentes metodologias, desenvolvidas em
trabalhos de etnomapeamento em Terras Indígenas
(Tis) de várias partes da Amazônia,
que possam contribuir para construir uma ferramenta
efetiva de gestão territorial nestas
áreas.
Durante dois dias, os participantes
ouviram palestras e se constituíram
em grupos de trabalho para debater assuntos
específicos. Foram apresentadas diferentes
experiências como o Etnomapeamento na
TI Mamoadate; o Projeto Mapeamento Participativo
das TIs Uaçá, Juminã
e Galibi; as Experiências de Gestão
Territorial dos Agentes Ambientais Timbiras
do Maranhão e Tocantins; os Etnomapeamentos
nas TIs do Acre; o Mapeamento Cultural das
TIs Tumucumaque e rio Paru D’Este. A experiência
sobre Macrozoneamento Participativo das TIs
do Alto Rio Negro foi apresentada pela bióloga
Marina Fonseca, do Programa Rio Negro do ISA
(veja abaixo um resumo de cada um deles).
De forma geral, os casos
apresentados pelos palestrantes revelaram
a necessidade de espacializar as informações
em bases georreferenciadas para que os mapas
gerados sejam um instrumento mais eficiente
na gestão dos territórios indígenas
e contribuam efetivamente com o fortalecimento
político, social, econômico e
cultural dos povos indígenas e sua
maior autonomia.
No último dia, os
quatro grupos (GTs) formados - GT de Diagnósticos,
GT de Planos de Gestão, GT de Mapas
e GT de Políticas Públicas -
discutiram diretrizes e prioridades para os
trabalhos de levantamentos participativos.
Para os três primeiros
GTs os participantes selecionaram os temas
relevantes, as informações que
devem ser abordadas por tema e, finalmente,
os métodos mais adequados para estudar
cada assunto. Já o GT de Políticas
Públicas identificou as contribuições
dos levantamentos participativos para ações
governamentais em TIs, para a autonomia dos
povos indígenas e quais seriam os melhores
métodos de produzir informações
que resultem em políticas públicas.
Ao final, as conclusões de cada GT
foram discutidas em plenária e feitos
alguns encaminhamentos.
Veja abaixo o resumo dos
casos apresentados no seminário:
Etnozoneamento na Terra
Indígena Mamoadate (período
2004 e 2005)
O trabalho foi realizado
com os povos Manchineri e Jaminawa, considerando
a presença de “índios isolados”
a partir de uma iniciativa da Secretaria de
Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria Extraordinária
de Povos Indígenas (SEPI) e do Instituto
de Meio Ambiente do Acre (IMAC). A escala
de trabalho utilizada foi de 1:80.000 e os
mapas temáticos gerados foram mapas
históricos, de ocupação
humana, recursos hídricos, de caçada,
pesca, extrativismo e invasão. As informações
foram coletadas desde 2004 e estão
sendo usadas para a elaboração
de um Plano de Gestão da TI. O Governo
do Acre utilizou esta experiência como
um piloto dos etnozoneamentos de mais cinco
TIs (Rio Gregório, Igarapé do
Caucho, Colônia 27, Katukina/Kaxinawá
de Feijó, Jaminawa do Caeté),
iniciados este ano e com previsão de
conclusão em 2006.
Projeto Mapeamento Participativo
das TIs Uaça, Juminã e Galibi
(período 2001 a 2003)
Desenvolvido no Amapá
pela Associação dos Povos Indígenas
do Oiapoque (APIO) em parceria com a ONG The
Nature Conservancy (TNC), o projeto teve suas
atividades de campo desenvolvidas em oficinas
com as 17 maiores comunidades das TIs, ao
longo do ano de 2002. Imagens de satélite
em escala 1:50.000 foram utilizadas como bases
para o mapeamento que identificou, entre outras
coisas, 16 Unidades de Paisagens distintas,
de acordo com a etnoclassificação
indígena, manchas de recursos importantes
para os indígenas da região,
locais de importância histórica-cultural,
toponímia de lagos, igarapés,
localidades e montanhas. Os resultados encontrados
já estão sendo utilizados para
subsidiar ações como a fiscalização
dos limites das TIs, reconhecimento de “ilhas”
ricas em recursos naturais com potencial para
exploração, plano de manejo
florestal sustentável de óleo
de andiroba e outras iniciativas relacionadas
ao ensino em escolas indígenas e a
formação de agentes ambientais
indígenas. Os mapas finais estão
servindo também como base de discussões
sobre projetos de compensação
e mitigação relativos ao asfaltamento
da BR-156 e da passagem de linha de energia
da Eletronorte – obras em andamento e que
possuem impactos diretos sobre as TIs da região.
Gestão Territorial
dos Agentes Ambientais Timbiras do Maranhão
e Tocantins
Os trabalhos de Gestão
Territorial desenvolvidos pelo Centro de Trabalho
Indigenista (CTI) e pela Associação
Wyty-Catë das comunidades Timbira do
Maranhão e Tocantins envolvem diversas
atividades cujas ferramentas são os
mapeamentos participativos. Nestas experiências,
muitas vezes os mapas gerados são fruto
de atividades de mapeamentos mentais de distribuição
de recursos, potencialidades e vulnerabilidades.
No entanto, trabalhos que utilizam bases cartográficas
georreferenciadas também vêm
sendo executados para a produção
de material para o Atlas Timbira, estudos
sobre o Cerrado, planos de recuperação
de áreas degradadas e planos de fiscalização
das TIs.
Etnomapeamentos em TIs do
Acre (período 2004 a 2006)
São alvo deste trabalho
oito TIs situadas na fronteira do Brasil com
o Peru (Kampa do rio Amônia, Kaxinawá/Ashaninka
do rio Breu, Kaxinawá do rio Humaitá,
Kaxinawá do rio Jordão, Kaxinawá
do Baixo Rio Jordão, Kaxinawá
do Seringal Independência, Poyanawa,
Nukini) que fazem parte do Projeto Conservação
Transfronteiriça do Brasil/Peru, realizado
pela Comissão Pró-Índio
(CPI) e pela Associação do Movimento
dos Agentes Agroflorestais Indígenas
do Acre (AMAAIAC). Os etnomapeamentos têm
como objetivo apoiar os processos de gestão
territorial pelas comunidades das TIs por
meio da construção de mapas
temáticos em escala de 1:50.000. Entre
estes estão o de caça e fluxo
de animais, pesca, extrativismo, vegetação,
hidrografia, invasões e histórico
de ocupação de seringais.
Mapeamento Cultural das
TIs Tumucumaque e Rio Paru D’Este (período
2002 a 2005)
A Amazon Conservation Team
(ACT do Brasil) e a Associação
dos Povos Indígenas do Tumucumaque
(Apitu) desenvolveram este trabalho a partir
de uma demanda dos indígenas da TI
Tumucumaque, que souberam de um projeto similar
desenvolvido pela ACT, em parceria com comunidades
locais, no Suriname. O trabalho foi realizado
em quatro oficinas e quatro períodos
de coleta de dados em campo, além de
uma reunião para revisão geral.
Na primeira oficina, os pesquisadores indígenas
aprenderam a usar as técnicas de cartografia
propostas, definiram quais áreas e
dados deveriam ser pesquisados, estipularam
as legendas que deveriam representar os dados
e o cronograma de trabalho. Nas demais oficinas
houve a avaliação dos dados
coletados em campo, foram discutidas as metodologias
de trabalho, dificuldades encontradas, troca
de experiência, e relatos de práticas
de sucesso que puderam ser replicadas pelos
demais pesquisadores. Durante todo o trabalho
foram levantados os pontos de ocorrência
de atividade extrativista, de caça,
pesca, entre outros. O material coletado está
sendo utilizado para compor os mapas de risco
para a proteção bio-cultural
das TIs estudadas.
Macrozoneamento Participativo
das TIs do Alto Rio Negro (período
2002)
Este trabalho foi realizado
por meio de uma parceria entre a Federação
das Organizações Indígenas
(Foirn) e Instituto Socioambiental (ISA).
Compreendeu cinco Terras Indígenas
do Alto Rio Negro (rio Téa, Médio
Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Alto
Rio Negro e rio Apapóris) e foi ampliado
para a TI Balaio, ainda não homologada.
Devido a grande extensão de área
que as seis Tis ocupam, os trabalhos de mapeamento
foram realizados na escala de 1:250.000, sofrendo
um detalhamento (escala 1:50.000) apenas para
a comunidade de Iauretê (no rio Uaupés)
e para a sede municipal de São Gabriel
da Cachoeira, áreas consideradas críticas
devido ao grande adensamento populacional.
Marcando o início das atividades de
mapeamento, uma oficina foi realizada em São
Gabriel da Cachoeira com a participação
de lideranças dos principais rios da
região e de pesquisadores e técnicos
convidados. Durante cerca de seis meses após
a realização da oficina, várias
comunidades foram visitadas e muitas pessoas
participaram dos mapeamentos que foram realizados
usando, como base, imagens de satélite
impressas, cartas de hidrografia e localização
das comunidades, entre outras informações.
O mapeamento consistiu em identificar as Unidades
de Paisagem que compõem a região
e atribuir a cada uma delas as seguintes informações:
denominação local, denominação
em português, tipo de formação
vegetal, características do solo, característica
hidrológica, recursos de caça,
recursos de pesca; recursos extrativistas,
uso agrícola, ocorrência de plantas
medicinais, criação de animais,
locais de reprodução de animais
e referências culturais. O macrozoneamento
foi desenvolvido para fornecer subsídios
à formulação de um Programa
Regional de Desenvolvimento Indígena
Sustentável (PRDIS) das Terras Indígenas
do Alto Rio Negro.