28-11-2005 – Manaus - Um
grupo de 44 países da Europa e da Ásia,
incluindo Estados Unidos e Canadá,
assinaram na última sexta-feira (25/11)
em São Petersburgo, na Rússia,
um acordo que prevê o combate à
exploração ilegal das florestas
através da adoção de
mecanismos de certificação e
fiscalização mais rigorosa contra
o comércio internacional de madeira
ilegal.
A certificação
do manejo florestal, um dos pontos acordados,
inclui instrumentos para rastreabilidade da
madeira, desde a floresta até o mercado
final. “Estima-se que 60 a 80% da madeira
extraída na Amazônia seja ilegal”,
disse Marcelo Marquesini, engenheiro florestal
e campaigner da Amazônia do Greenpeace.
“A exploração ilegal e predatória
das florestas está relacionada com
corrupção, grilagem de terras
e violência contra comunidades locais.
A responsabilidade para controlar o problema
não é apenas dos países
produtores, como o Brasil, mas também
dos países compradores”.
A União Européia
foi o maior importador de madeira amazônica
em 2004, representando 38,7% (1,44 milhões
de metros cúbicos) das exportações
da região segundo dados da Receita
Federal. Entre janeiro e outubro de 2004,
as importações européias
de madeira da Amazônia alcançaram
US$ 290 milhões. Estados Unidos e China
também são grandes importadores,
com 31% e 14% respectivamente.
Desde 2003, o Greenpeace
vem discutindo mecanismos que devem ser adotados
pelos países produtores e consumidores
para coibir a exploração e comércio
ilegais de madeira. O processo, chamado de
FLEGT (sigla em inglês para Implementação
da Legislação Florestal, Governança
e Comércio), prevê a adesão
voluntária dos países para demonstrar
seu compromisso político para solucionar
o problema.
Portugal, o sétimo
maior comprador de madeira amazônica,
é um dos países que assinou
o acordo na Rússia, embora nunca tivesse
apoiado o processo FLEGT publicamente. Em
março deste ano, ativistas do Greenpeace
e da ONG portuguesa Quercus (Associação
Nacional de Conservação da Natureza)
bloquearam a entrada do navio Skyman no Porto
de Leixões, em Portugal, para impedir
o descarregamento de madeira de empresas envolvidas
com a exploração ilegal no Pará.
“O processo FLEGT nasceu
da necessidade que diferentes países
têm de adotar medidas mais rígidas
para fechar as portas do mercado para a madeira
de origem criminosa e predatória. Isoladamente,
os países produtores não têm
sido capazes de frear a ilegalidade do setor
madeireiro. Este acordo é um passo
importante no combate à exploração
e comércio ilegal de madeira” completou
Marquesini.
