30/11/2005 - Um grupo de
quatro procuradores da Funai e sete indígenas
participa do Seminário Interamericano
Sobre Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas,
promovido pela 6ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público
Federal. O evento acontece na sede da Procuradoria
Geral da República, em Brasília,
entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro.
O seminário faz parte
de um esforço do Ministério
Público em debater questões
de interesse dos povos indígenas e
de outras minorias. O presidente da Funai,
Mércio Pereira Gomes, prestigiou a
abertura do encontro e reafirmou o apoio do
órgão federal responsável
pelos índios a esse tipo de iniciativa.
A programação
do encontro conta com palestras do advogado
Ubiratan Wapichana, sobre o entendimento intercultural
no âmbito da justiça colombiana,
e da diretora executiva do INBRAPI (Instituto
Indígena Brasileiro de Propriedade
Intelectual), Fernanda Kaingang, sobre o interculturalismo
latino-americano frente aos desafios do pluralismo
jurídico.
Além deles, representantes
de órgãos brasileiros como a
COIAB (Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira)
e o ISA (Instituto Sócio-Ambiental)
debatem os direitos indígenas. Professores,
advogados, juízes e representantes
da Colômbia, Equador, Bolívia,
Argentina e de várias regiões
do Brasil também participam do encontro.
O evento será encerrado
na sexta-feira (02/12) com a entrega do relatório
com as propostas e reflexões geradas
nos grupos de discussão.
