06/12/2005 – As Bacias
Hidrográficas de Piracicaba terão
uma nova gestão de recursos financeiros
a partir da cobrança pelo uso dos recursos
hídricos da bacia. Isso ocorrerá
por meio do contrato assinado hoje pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, pelo diretor-presidente
da Agência Nacional de Águas
(ANA), José Machado, e pelo diretor-presidente
do Consórcio Intermunicipal das Bacias
Hidrográficas Piracicaba, Capivari
e Jundiaí (PCJ), José Roberto
Fumachi.
A gestão será
feita pela ANA e o PCJ. O comitê fica
responsável, a partir de hoje, pela
realização de um plano de aplicação
dos recursos arrecadados. Já a partir
de janeiro a ANA começa a enviar os
boletos para que os usuários paguem
a taxa de cobrança pelo uso da água.
Durante o evento, a ministra
Marina Silva afirmou que cada indivíduo
tem muito a fazer em relação
à água e que a tarefa da ANA
está sendo feita com sucesso. "A
administração dos recursos hídricos
é um desafio da atualidade. Nós
precisamos dar conta da alocação
correta desses recursos, de tratarmos adequadamente
o uso dele, de preservá-lo e de recuperar
as condições para que continue
beneficiando a sociedade e ajudando a sustentar
a vida. A água é responsável
pela sustentação da vida",
afirma ela.
A ministra disse ainda que
o ser humano precisa aprender a manejar a
água adequadamente. "Se as ações
tivessem sido feitas ontem, com certeza boa
parte dos recursos que temos que investir
para reparar ações não
teriam sido gastos do modo como têm
sido usados", disse.
O diretor-presidente da
ANA, José Machado, afirmou que o contrato
de gestão com o Comitê da Bacia
PCJ materializa a parceria entre as duas entidades
para o desenvolvimento de ações.
"Trata-se de um contrato
que prevê um plano de metas que a agência
de bacias se compromete a cumprir. São
metas que nos ajudam a avaliar o progresso
que iremos fazer. O contrato de gestão
é uma previsão legal de tal
modo que nós só podemos passar
os recursos para a agência de bacias
desde que assinemos o contrato de gestão",
disse ele.
A assinatura do contrato
faz parte da comemoração dos
cinco anos da ANA, que contou ainda com o
lançamento do Prêmio ANA de contribuição
na gestão e uso sustentável
da água, o Projeto Águas do
Futuro, em parceria com a Fundação
Roberto Marinho.
Houve ainda o lançamento
do Sistema Nacional de Informações
de Recursos Hídricos (SNIRH). De acordo
com José Machado, o prêmio ANA
visa incentivar os usuários de água
e os gestores de recursos hídricos
"a pensar na água como um bem
escasso que precisa ser conservado".
Já o Projeto Águas
do Futuro irá capacitar jovens e profissionais
da área de educação para
criar um ambiente favorável às
ações de conservação
dos recursos hídricos.
