10/12/2005 - A questão
da biodiversidade e das florestas é
um dos cinco eixos do texto-base da 2ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente.
E, incidindo sobre esse eixo, o desmatamento
está entre os principais pontos do
debate.
Para atender às reivindicações
feitas na 1ª Conferência contra
a destruição da Amazônia,
o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
lançou ações para controlar
o desmatamento na região. Uma delas
foi o Plano de Combate ao Desmatamento, criado
em março do ano passado. O programa
conta com um grupo de trabalho permanente
que propões medidas e coordena ações
para a redução do desmatamento
na região.
O texto-base do MMA propõe
agora para a 2ª Conferência que
a implementação das ações
do plano seja intensificada. Com isso, prevê-se
um novo modelo de desenvolvimento com uso
sustentável da floresta Amazônia.
Segundo o coordenador da
conferência, que acontece de hoje (10)
a terça-feira (13) em Brasília,
Pedro Ivo Batista, o plano entra agora em
uma segunda fase, que dará continuidade
aos trabalhos para atingir áreas onde
houve um aumento do desmatamento. "Nos
criamos um mecanismo estruturante, que é
o plano de combate ao desmatamento",
explica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), divulgados na última
segunda-feira (5), indicam que na Amazônia
como um todo o desmatamento caiu 30%, mas
que em algumas localidades a perda de área
florestal aumentou – caso do sul do Amazonas,
onde subiu cerca de 16%.
Além da criação
do plano, Pedro Ivo Batista afirma que o Ministério
do Maio Ambiente tem trabalhado em ações
integradas com outros órgãos
para combater os crimes na Amazônia.
Ele afirma que a demanda por crescimento econômico
na região é muito grande e que
por isso somente a integração
não é suficiente. Segundo Batista,
o ministério precisa de apoio de leis
e mecanismos para fazer um trabalho de maior
impacto. Para que isso aconteça, o
coordenador da conferência defende que
o Congresso Nacional deve fazer um esforço
para votar as ações que tramitam
na casa.
"Ao termos um projeto
de lei, nós vamos começar a
coibir essas políticas que acabam vendo
um desenvolvimento descolado do meio ambiente",
comenta o coordenador. "Enquanto não
tivermos mecanismos fortes de promoção
do desenvolvimento sustentável, nós
vamos ter sempre esse problema. Com uma lei
mais abrangente e que possa atingir também
os empreendedores de médio e grande
porte, nós temos melhores condições
de fazer o fomento e o apoio ao desenvolvimento
sustentável local da Amazônia."
Pedro Ivo Batista conta
que, além da fiscalização
feita pelo Ibama e pala Polícia Federal,
o ministério trabalha ainda com ações
preventivas, de educação ambiental
e de promoção do desenvolvimento
sustentável dos recursos naturais locais.
"Temos outros programas de ecoturismo,
temos programa que fortalece as comunidades
ribeirinhas e as comunidades tradicionais
para que eles possam desenvolver formas sustentáveis,
temos o Pró-Ambiente, que foi concebido
pelos movimentos sociais que pagam serviços
ambientais para as comunidades que preservam
o meio ambiente, mas ainda é insuficiente".
Uma das propostas
do texto-base apresentado pelo ministério
é a expansão do Plano de Combate
ao Desmatamento para todos os biomas brasileiros,
com mais participação da sociedade.
Batista afirma que essa proposta vem para
atender as reivindicações, após
um momento em que teria sido estratégico
eleger um foco. Ele anuncia também
a intenção de fazer, no ano
que vem, uma grande campanha contra as queimadas,
para ajudar no combate ao desmatamento.
