01/12/2005 - O Brasil quer
iniciar um debate no âmbito da Convenção
de Mudanças Climáticas das Nações
Unidas para que países em desenvolvimento
sejam compensados por reduzirem voluntariamente
suas emissões de gases que agravam
o efeito estufa e podem estar causando o aquecimento
global. O Brasil poderá se aliar a
nações como China e Índia
para reforçar a iniciativa. Para que
o debate comece, no entanto, é necessário
o sinal verde da Convenção.
Proposta semelhante foi apresentada pela Costa
Rica e por Papua Nova Guiné durante
a 11ª Conferência do Clima (COP11),
que começou na última terça-feira
(29) em Montreal, no Canadá.
Além dessa proposta, que será
defendida pela ministra Marina Silva na COP11,
o Brasil reforçará em Montreal
sua posição de que uma ação
conjunta e efetiva de todos os países
é fundamental para reduzir o desmatamento
das florestas tropicais e as emissões
de poluentes de outras fontes. Isso ajudaria
a afastar o perigo do aquecimento planetário.
O País também defenderá
a valorização do Protocolo de
Quioto, que entrou em vigor em fevereiro deste
ano, sem a adesão dos Estados Unidos,
maior poluidor global.
Para o secretário de Biodiversidade
e Florestas do MMA, João Capobianco,
uma queda no desmatamento e nas queimadas
na Amazônia, principais fontes de emissões
brasileiras, interessa a todas as nações,
pois beneficiará o equilíbrio
ambiental planetário. No entanto, a
opção por outro modelo de desenvolvimento,
com tecnologias produtivas e de geração
de energia mais limpas e com a redução
permanente das taxas de desmatamento, exige
pesados investimentos públicos para
a inversão da atual lógica econômica.
"O Brasil está fazendo isso, mas
no geral as nações em desenvolvimento
têm dificuldades em obter recursos para
essas mudanças", disse.
De acordo com o Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas das
Nações Unidas (IPCC, sigla em
inglês), o desmate e as queimadas florestais
são responsáveis por até
25% das emissões globais de gases estufa.
O restante vem da queima de combustíveis
fósseis, como petróleo, carvão
e gás, por indústrias, automóveis
e outras fontes poluidoras.
Conforme Capobianco, a Convenção
admite o apoio para países que passem
a usar tecnologias menos poluentes, e essa
lógica poderia ser aplicada para a
definição de compensações
pela redução na derrubada de
florestas. "Não queremos recursos
para começar a frear o desmate, mas
auxílio para continuar um trabalho
que já está sendo feito",
afirmou Capobianco. "O apoio poderá
ser, por exemplo, com a transferência
de tecnologias ou com recursos para conservação
em áreas protegidas", completou.
Em breve, o governo anunciará uma redução
significativa nos índices de desmatamento
da Amazônia no período 2004/2005.
O resultado se deve ao esforço conjunto
de 13 ministérios envolvidos em programas
que ampliam a fiscalização e
promovem o uso sustentável da floresta
tropical. O objetivo é manter o desmate
no limite das autorizações dos
órgãos ambientais e valorizar
o uso da floresta em pé.
Um dos instrumentos fundamentais para que
o Brasil possa reduzir de forma constante
o desmatamento na Amazônia é
o PL de Florestas Públicas, que está
tramitando no Senado. O texto regulamentará
a concessão de áreas públicas
para a exploração madeireira
sustentável. "É preciso
inverter a lógica econômica para
que a floresta em pé seja mais valiosa
que a soja e que a pecuária, em benefício
do clima global", ressaltou Capobianco.
