09-12-2005 - No primeiro
dia do julgamento dos acusados pela morte
da missionário Dorothy Stang em Belém,
o Greenpeace e outras 23 organizações
entregaram uma carta (veja aqui o conteúdo
na íntegra) endereçada à
Comissão de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU) pedindo
providências em relação
à sistemática violação
dos direitos humanos no estado do Pará.
O documento foi entregue para a representante
especial do Secretariado Geral da ONU para
os Defensores dos Direitos Humanos, Hina Jilani,
que acompanha o julgamento como observadora.
Desde o assassinato de irmã
Dorothy, em fevereiro de 2005, pelo menos
outros seis líderes de trabalhadores
rurais foram assassinados no Pará;
três deles no último mês.
Relatório publicado pelas ONGs Justiça
Global, Terra de Direitos e Comissão
Pastoral da Terra (CPT), lista 772 execuções
de trabalhadores nos últimos 33 anos
– e apenas três julgamentos. A Justiça,
que deveria ser cega para todos, parece ser
implacável apenas para os pobres: nos
últimos 10 anos, mais de 600 camponeses
foram presos.
“Atualmente, 51 pessoas
estão ameaçadas de morte na
Amazônia. Dentre eles, destacam-se algumas
das lideranças ligadas à Irmã
Dorothy, no município de Anapu, onde
os conflitos pela posse de terras voltaram
a se intensificar após a retirada das
tropas do Exército, em setembro.
Para as organizações
signatárias da carta entregue à
ONU, “a presença do Estado brasileiro
na Amazônia não pode ser pontual,
em resposta apenas a fatos de grande repercussão”,
mas permanente e constante.
O julgamento
O julgamento do caso Dorothy
Stang deve durar até sábado
(10/12), mas pode ser prorrogado por vários
dias. Estão sendo julgados Rayfran
das Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo
Batista, que teriam participado da emboscada
e disparado os seis tiros que mataram Dorothy.
Os outros três acusados
pelo crime – os fazendeiros Vitalmiro Bastos
de Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão,
o Taradão, acusados de serem os mandantes;
e Amair Feijoli da Cunha, o Tato, acusado
de intermediar o crime – conseguiram adiar
seus julgamentos para o ano que vem, por meio
de recursos.
“Confiamos que o caso seja
julgado e os culpados sejam punidos exemplarmente”,
disse André Muggiati, da campanha da
Amazônia do Greenpeace. “Centenas de
outros crimes semelhantes passam despercebidos,
aumentando a sensação de impunidade
no Pará. Esperamos que esse julgamento
represente a retomada da Justiça na
Amazônia, com a apuração
e julgamento de todos os outros crimes envolvendo
disputas de terra na região”.
“Isso prova que quando há
a vontade dessa polícia do estado do
Pará em apurar o caso, ele é
apurado. O que nós gostaríamos
era que não fosse necessária
essa pressão tanto do governo federal,
quanto imprensa nacional e internacional,
para se atingir esse resultado”, afirmou Felício
Pontes Jr., Procurador da República
no Pará, que acompanhou as investigações
do caso, em Anapu.
Irmã Dorothy
A missionária americana
naturalizada brasileira Dorothy Stang, 73
anos, foi assassinada com seis tiros em Anapu,
no Pará, no dia 12 de fevereiro. Irmã
Dorothy vivia há mais de 30 anos na
região da Transamazônica e dedicou
quase a metade de sua vida a defender os direitos
de trabalhadores rurais contra os interesses
de fazendeiros e grileiros da região,
de forma absolutamente pacífica. Desde
1972, ela trabalhava com as comunidades rurais
de Anapu pelo direito à terra e por
um desenvolvimento sustentável, sem
destruição da floresta.
