11/12/2005 – Diante das
críticas de movimentos sociais e de
organizações não-governamentais
(ONG) quanto à liberação
do uso de sementes transgênicas, o coordenador
geral da 2ª Conferência Nacional
do Meio Ambiente, Pedro Ivo, disse que a cobrança
não deve ser feita ao Ministério
do Meio Ambiente (MMA), mas sim aos parlamentares.
"O Ministério
do Meio Ambiente assumiu uma posição
e enviou uma lei de Biossegurança.
Os parlamentares modificaram a lei e não
fizeram como queríamos. Os poderes
são independentes. Isso não
é um problema de falta de vontade do
governo, é um problema de correlação
de forças no Congresso, que não
foi favorável a essa causa ambiental
importante. Cabe à sociedade cobrar
seus parlamentares", disse.
Através de uma medida
provisória do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, aprovada pelo Congresso, permite
que soja geneticamente modificada, também
chamada transgênica, seja plantada no
Brasil. A posição dos participantes
da 1ª Conferencia, realizada em 2003,
foi pela proibição do plantio,
comercialização, armazenamento
e transporte de qualquer produto que contenha
uma variante transgênica.
Pedro Ivo afirmou que 70%
das deliberações da 1ª
conferência estão sendo cumpridas,
mas muito depende da relação
entre os poderes. "Temos que estar atentos,
porque temos três poderes autônomos.
O que não é justo é dizer
que não queremos implementar os temas
ambientais do país e que não
houve avanço. Isso não é
justo".
A ambientalista do Instituto
Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, disse
que, agora, a 2ª Conferência Nacional
do Maio ambiente será um espaço
para que outras lutas referentes ao assunto
sejam travadas, como a exigência da
rotulagem adequada de produtos transgênicos.