05/12/2005 – A necessidade
de recuperação do Estuário
do Porto de Santos, o maior da América
Latina, é um dos projetos de destaque
que discutido na Conferência Estadual
do Meio Ambiente de São Paulo, em 19
e 20 de novembro, e que será levado
à 2ª Conferência Nacional
em Brasília, de 10 a 13 de dezembro.
A conferência paulista
elegeu 76 delegados para a conferência
nacional e consolidou os debates e propostas
de sete pré-conferências, além
de ter deliberado a criação
de um fórum permanente de discussão
de assuntos ligados ao meio ambiente no estado.
Segundo a coordenadora executiva
paulista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama), Analice de Novais Pereira, há
uma grande preocupação com o
Estuário (braço do mar que se
forma pela desembocadura de um rio) do Porto
de Santos, "por isso foi proposto um
programa para criar um fundo federal com recursos
para que ela seja recuperada".
Propõe-se que seja
implementado um sistema de monitoramento por
satélite do deslocamento das dragas
e o monitoramento online da qualidade da água
nas operações de dragagem. Outra
proposta que também envolve o Porto
de Santos – e será levada à
conferência – é criar um grupo
de trabalho interministerial para o combate
à biopirataria em todos os portos,
aeroportos e rodovias do país.
Novais Pereira também
destacou a necessidade de um programa eficiente
de reintrodução de animais silvestres
ao seu ambiente natural, pois o estado de
São Paulo é o que realiza o
maior número de resgates e apreensões
de animais silvestres capturados clandestinamente
em todo o país. A conferência
estadual pede ainda a aprovação
do projeto de lei da mata atlântica,
que tramita no Congresso há mais de
13 anos, segundo a coordenadora executiva
do Ibama-SP.
A conferência paulista
indicou a necessidade de reavaliação
de financiamento da bacia do Rio Paraíba;
de retorno de parte dos recursos gerados pela
bacia do Rio Piracicaba para serem investidos
na recuperação e prevenção
de sua biodegradação e para
recuperação de diferentes áreas
degradadas.
Novais Pereira avalia que
é unânime entre os delegados
a idéia "fundamental de fortalecer
o sistema de compartilhamento e responsabilidade
pela gestão ambiental entre municípios,
estados e União".
Ela espera que as propostas
feitas na primeira conferência, realizada
em 2003, possam ser reforçadas, como
a fundação do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama) e os recursos para
capacitar cada vez mais as cidades, criando
conselhos de meio ambiente. "Na primeira
conferência foram aprovadas mais de
600 propostas. Destas, 323 eram de competência
do governo federal, como criar unidades de
conservação e já foram
criados 9 milhões de hectares",
informou.
